Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Plano Diretor: Vereador Honorato articula com Movimento em Defesa da Ilha ações para fazer frente à proposta

6 de fevereiro de 2020 : 13:05

Na terça-feira (04), no segundo dia após a retomada das atividades legislativas municipais, uma das discussões mais esperadas para este início de semestre, a proposta do Novo Plano Diretor, já começou a ganhar mais corpo. Em visita a sede do Legislativo Municipal e aos gabinetes de cada vereador, dentre eles, ao do vereador Honorato Fernandes (PT), o Movimento em Defesa da Ilha (MDI) tratou do processo de tramitação do projeto do novo Plano.

O MDI, que tem o vereador Honorato como aliado, tem várias críticas com relação a proposta do novo Plano encaminhada pelo Executivo, haja vista que, de acordo com o movimento, alguns itens desta proposta são contrários a Lei Orgânica do Município, outros são inconstitucionais e outros aprofundam problemas sociais graves na ilha de São Luís, ao propôr, por exemplo, a redução da zona rural de São Luís, de duas áreas de preservação ambiental (sítio Santa Eulália e o a APA do Maracanã), das áreas de recarga de aqüíferos e das áreas de dunas.

Reunido com o vereador Honorato, o grupo articulou ações para fazer frente a estas propostas, como a realização de um painel ou uma audiência pública, para debater novamente o tema, antes que o projeto seja submetido à discussão e votação, em plenário.

“Viemos conversar com o vereador Honorato, pois sabemos que ele nos ajuda muito nesta luta. Ele aproveitou a oportunidade para nos esclarecer acerca dos passos e movimentos de tramitação do projeto do Plano e nos sugeriu a realização de mais um debate”, destacou Máxima Pires, moradora do Rio dos Cachorros, comunidade situada na zona rural de São Luís.

“O MDI, em visita aos vereadores da Casa, nos apresentou um documento que expõe o que realmente a sociedade espera com relação a esta nova proposta do Plano. Este é o caminho, a sociedade civil precisa mesmo pressionar e intensificar suas ações, de modo a deixar bem claro para todos os impactos inerentes a este novo Plano”, disse Honorato.

Esgotadas as audiências públicas, a proposta do novo Plano Diretor segue tramitando na Câmara. Agora, o projeto será debatido nas comissões permanentes, que irão elaborar um calendário de tramitação. Através deste calendário será colocado a disposição da sociedade todo o organograma, desde as reuniões e elaboração de pareceres, até a apreciação em Plenário da matéria.

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