Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Ganham forças novas regras para escolhas e permanência de ministros do STF

2 de fevereiro de 2020 : 05:22

O senador Lasier Martins (PSD-RS), um dos mais corajosos críticos da soberba de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que ganhou força e deve ser aprovada sua proposta de emenda que altera as regras para nomeação dos ministros da Corte. Aprovada a PEC, o Brasil adotará regras semelhantes a de países europeus, sem vitaliciedade, os ministros terão mandato de dez anos e a escolha não será mais prerrogativa exclusiva do presidente da República.

Outra regra de ouro na PEC é a escolha dos ministros: comissão de juristas enviará lista tríplice de candidatos ao Palácio do Planalto.

A Presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MT) prometeu a Lasier Martins que sua PEC será votada até março, na comissão.

Para Lasier, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não se interessa pela PEC do Supremo, mas acha que a levará ao plenário.

Hoje, os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República e exercem o cargo até os 75 anos, data limite de aposentadoria.

Deixar um comentário

HTML tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>