Manifesto de fundação do Círculo Monárquico de São Luís

Nesta segunda década do século XXI, em que a vida cotidiana se faz cada mais dependente da alta tecnologia, numa época de ampla democracia e direitos disseminados – por que se falar de monarquia?

Exatamente porque nem a alta tecnologia nem a democracia e nem os direitos disseminados, não obstante a sua importância, garantem, por si mesmos, a dignidade da pessoa humana, a liberdade pessoal inseparável da responsabilidade pessoal, o senso de honra e dever, o comprometimento com a coisa pública e com os destinos da Pátria e a fidelidade a tradições que o tempo demonstrou serem verdadeiras. Para tanto, faz-se de suma e decisiva importância que a sociedade se organize politicamente em bases de modo a conjugar adequadamente Autoridade e Liberdade, verdadeiro desafio das democracias neste já tormentoso século XXI. É partindo destas considerações que olhamos com esperança para o ideário monárquico.

No Brasil, o fracasso do projeto republicano – com o seu laicismo irreal, a sua federação de fachada e o seu presidencialismo personalista – era já esperado por todos aqueles que tivessem o mínimo senso da realidade concreta do Brasil, de suas peculiaridades, temperamento e vocação histórica. A admirável geração de escritores e intelectuais ao tempo do I Centenário da Independência – a exemplo de Oliveira Vianna, Alberto Torres, Gustavo Barroso, Jackson de Figueiredo, entre outros –, no intuito de sepultar a Constituição republicana de 1891 e o presidencialismo idealizado a partir da imitação das instituições norte-americanas, alertava para o que o jurista José Pedro Galvão de Sousa, anos mais tarde, chamaria, com propriedade, de “apriorismo político”, vale dizer: a formatação de instituições políticas alheias e, muitas vezes, incompatíveis com o meio social em que devem funcionar.

Fruto de um golpe de Estado, a República presidencialista implantada entre nós, que de genuinamente brasileira pouco ou nada teve, foi também, como não poderia deixar de ser, um retrocesso no que toca à autenticidade da representação política, em sentido diverso das reformas graduais levadas a efeito pelo Império, a buscar um alcance verdadeiramente democrático, como o demonstram estudiosos insuspeitos, como Antônio Paim, historiador de nossas ideias filosóficas, e Walter Costa Porto, ex-ministro do Superior Tribunal Eleitoral.

Esse convívio incestuoso entre, de um lado, instituições alienígenas ao nosso meio social e, de outro, uma representatividade absolutamente inautêntica, ocasionando a sujeição da sociedade ao poder público, e não contrário, só fez piorar com o tempo, razão pela qual, ao longo do século XX, assistimos a uma sucessão ininterrupta e melancólica de golpes de Estado e anarquia social – frutos do positivismo, do estatismo, do marxismo e do liberalismo insolvente.

Foi depois de 21 anos de regime discricionário – em que pese o seu robusto conjunto de reformas administrativas e financeiras – que chegamos ao que se convencionou chamar, fruto de sua propaganda sorridente e vã, de Nova República, em que dois agrupamentos partidários – um, de uma esquerda raivosa; o outro, de uma esquerda suposta e falsamente moderada – dividiram-se no poder ininterruptamente, ao sabor dos caprichos de uma terceira legenda, fisiológica e oligárquica, que ora apoiava o primeiro, ora o segundo.

O que vimos, desde então, revela a essência falaciosa de mais um projeto republicano de poder: falência dos planos econômicos, impeachment de dois presidentes, CPI’s, “anões do orçamento”, “privataria”, “mensalão”, “petrolão”, para ficarmos apenas nos desastres mais notórios.

Continuamente tomado de sobressalto, o Brasil tem gasto suas energias em eleições presidenciais que, quando muito, logram o exclusivismo dos partidos políticos e seus estranhos acordos, alimentando uma infrutífera disputa entre nós mesmos, brasileiros, carentes de referenciais morais, doutrinários e simbólicos.

Por isso, depois de estudos incessantes e discussões internas altamente proveitosas, nós, Membros-Fundadores do Círculo Monárquico de São Luís, ousamos desfraldar, livres de amarras de qualquer ordem e sob o princípio da Legitimidade, a bandeira da Monarquia Parlamentar. Lançamo-nos, perante Deus, a Nação e a nossa tão amada São Luís, numa Cruzada – patriótica e cristã como o nosso povo –, imbuídos de um espírito reconciliador da história e renovador das instituições e tradições nacionais. Em um mundo minado pelas ideologias e pelo relativismo e polarizado entre um socialismo historicamente já sepultado – e nascido morto, por sinal – e um certo tipo de macro capitalismo, livre de quaisquer princípios morais, a Monarquia Parlamentar é uma via de reencontro com os verdadeiros interesses brasileiros e ocidentais.

Não se quer simplesmente a “volta da monarquia”, mas a retomada dos planos – abortados pelo golpe de 15 de novembro de 1889 – do que teria sido o Terceiro Reinado: Monarquia Federativa, Governo de Gabinete, Estado Democrático de Direito e Império das Leis; liberdades de imprensa, expressão, reunião, associação e sindical; o prestígio e credibilidade da Coroa, símbolo da Nação no tempo e no espaço; a valorização da Família como celular mater da sociedade e primeiro grupo natural do indivíduo; um governo representativo e constitucionalmente responsável perante o Parlamento, a Coroa e a Sociedade; rotatividade de partidos políticos verdadeiramente nacionais e populares no Governo Imperial; restauração dos ideais municipalistas, ponto fundamental do ideário monárquico, e permanente promoção do bem-comum e dos valores cristãos e ibéricos da nacionalidade.

Com efeito, quem somos nós, os monarquistas? Somos profissionais liberais, advogados, empresários, estudantes, professores. Pessoas alheias a privilégios, mas com interesses voltados para a cultura e o progresso da Pátria.

Se a república presidencialista é uma casa sem portas nem janelas, onde qualquer desqualificado adentra o domicílio e senta-se à mesa como se seu dono fosse, a Monarquia Parlamentar, genuinamente democrática, oferece um sistema protetivo da representação nacional, resguardada pela mais importante organização humana: a família. Uma família de pessoas que trocaram suas existências individuais pela vida pública permanente, e seguiram na mais firme e incorruptível conduta, conforme o atestam os historiadores, simpatizantes ou não a ela. E não o podemos negar: seus descendentes têm procurado seguir incansavelmente a missão de seus ilustres antepassados.

Está, pois, fundado o Círculo Monárquico de São Luís, com o propósito de difundir a ideia de que é possível o reencontro do Brasil consigo mesmo, e que, só assim, poderá ele libertar-se das amarras demagógicas que o tem, há mais de um século, prendido.

Assim sendo, inspirados pela coragem de D. Pedro I, pelo sentimento cidadão de D. Pedro II e pela fé de princípios inabalável da Princesa Isabel, com a ajuda de Deus, levemos por nossa vida este compromisso.

Viva o Círculo Monárquico de São Luís!

Viva a monarquia brasileira!

Viva a gloriosa Casa de Bragança!

Viva o seu augusto e nobre chefe, o Príncipe Dom Luiz!

Por Deus, pela Pátria e pelo Imperador!

Conselho-Diretor

José Lorêdo Filho – Conselheiro-Diretor

Francisco Bezerra – 1º Secretário

Paulo Rogério da Silva – 2º Secretário

Melhem Saad – Tesoureiro

Conselho-Moderador

Des. Jorge Rachid

Dr. Juvenal Arruda Furtado

Dr. Pedro Leonel

Conselho-Geral

Alessandro Almeida de Souza

Alexandre Sá Furtado

Alexandre Dias Ferreira

Augusto Fonseca

Brayner Rosa da Silva

Bárbara Aguilar

Christiano Mesquita

Dídimo Mattos

Ellery Sousa

Fernando Henrique Menezes

Fábio Costa

Gabriel Ferreira

Giuliano Gatling

Irisvanda Mattos

Iuri Adaildo

Janílson Carvalho

Laryssa Araújo

Lourival Souza Filho

Lucas Hadade

Luiz Pinheiro

Michel Max Amorim

Melquisedeque Ribeiro

Pablo Neves

Paulo Coimbra

Pedro Loyola

Samuel Silveira