Professores de São Luís e do Maranhão podem ficar sem salários por conta do corte do Fundeb

A Educação do Maranhão e de São Luís pode entrar em colapso. Isso pode ocorrer por conta da portaria nº 565, de 20 abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União que anuncia um corte robusto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – do governo do Maranhão e diversas prefeituras maranhenses, entre elas a capital. Sem o repasse do mês, professores podem ficar sem salários do mês de abril.

No total, o Governo Federal cortou no mês de abril R$ 224 milhões de recursos para à Educação no Maranhão, referentes à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios. Do dinheiro, R$ 47 milhões saíram da educação estadual e R$ 177 milhões da educação dos 217 municípios maranhenses. São Luís teve uma perda de cerca de R$ 12 milhões. Com esse corte, os municípios terão dificuldade para pagar a folha e o custeio da educação.

É necessário ressaltar que o corte vai ocorrer por conta de um adiantamento ocorrido no mês de dezembro de 2016, ou seja, caso ocorra o atraso no pagamento de salários é por conta da falta de planejamento e administração, afinal um dinheiro a mais chegou em outro momento. Prefeitos eleitos podem até usar a desculpa que o gestor anterior fez uso inadequado do dinheiro, mas esta desculpa não vai servir nem para Flávio Dino (PCdoB) e muito menos para Edivaldo.

Para se ter ideia, São Luís teria o direito de receber esse mês, o valor de R$15,4 milhões, porém um corte de R$11,9 milhões vai fazer com que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), receba apenas R$3,4 milhões, o valor é bem inferior ao necessário para pagar os salários dos professores.

Um dado obtido por este jornalista, revela que o gasto mensal para o pagamento de professores e demais profissionais da Educação em São Luís gira em torno de R$35 milhões, o que representa 5.800 trabalhadores.

Buscando resolver a solução, o governo do Maranhão, através do seu procurador-geral, Rodrigo Maia, vai entrar com uma ação na Justiça para tentar impedir que isso ocorra. Essa é a informação que o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), vem passando aos prefeitos para tentar tranquiliza-los, mas ele também já admite aos gestores que para esse mês dificilmente a situação vai ser revertida.

O presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), junto com a bancada federal esteve em Brasília nesta segunda-feira (24), e buscava solucionar a situação. Os deputados Weverton Rocha (PDT) e Zé Reinaldo Tavares (PSB), também se engajaram no caso.

Conversando com alguns especialistas em gestão pública, afirmam que é muito provável que os profissionais da Educação fiquem sem salários em São Luís, afinal o prefeito Edivaldo Holanda Júnior nunca demonstrou nenhuma habilidade para encontrar soluções para perda de recursos e agora também não vai contar com a ajuda do Governo do Maranhão, que também será penalizado.

Não só o Maranhão recebeu a notícia ruim, os estados do Ceará, que perdeu R$ 164 milhões; Bahia, com a perda de R$ 70 milhões; e Paraíba, que tem que devolver R$ 35 milhões, também foram penalizados.