Confira a relação completa de prefeitos que podem ser cassados pela Justiça Eleitoral do Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.
Em um levantamento feito pelo blog do Diego Emir foi possível apurar quais são os prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral e quais municípios estão com suas eleições sob investigação. Chama atenção para alguns conhecidos como Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís; Juscelino Oliveira (PCdoB) de Açailândia; Josinha Cunha (PR) de Zé Doca; Luís Amovelar Filho (PT) de Coroatá, entre outros.
Já entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).
Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.
Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.
Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.
O que é uma AIME?
A Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.
O que é uma AIJE?
A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.
Lista dos prefeitos investigados:
AIJE
- Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes
- Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)
- Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial
- Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial
- Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)
- Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico
- Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial
- Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial
- Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico
- Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial
- Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial
- Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial
- Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
- Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)
- Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial
- Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial
- Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial
- Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político
- Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça
- Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)
- Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial
- Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial
- Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio
- Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial
- Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral
- Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade
- Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)
- Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial
- Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)
- Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)
- Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)
- Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial
- Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)
- Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio
- São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial
- São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial
- São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial
- Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico
- Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos
- Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial
- Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicialRecurso contra expedição de diploma
- Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV
Representação
- Balsas – Dr Erik (PDT)
- Davinopolis – Segredo de Justiça
- Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)
- Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)
- Luís Domingues – Gilberto Braga (PSDB) – 2 processos
- Pirapemas – Dr Iomar (PRB) (2 processos)
- Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)
- Sambaíba – Dr Santana (PSD)
- Santo Amaro do Maranhão – Luziane (PP)
- São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)
- Sucupira do Norte – Leila Rezende (PSB)
- Zé Doca – Josinha Cunha (PR)
Lista dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:
AIME
- Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB
- Alcântara – Prefeito do PCdoB
- Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB
- Apicum-açu – 8 processos por abuso de poder econômico – Prefeito do PV
- Barreirinhas – Prefeito do PMDB
- Bela Água do Maranhão – Prefeito do PTN
- Bom Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB
- Buriti – Prefeito do PCdoB
- Carutapera – Prefeito do PR
- Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB
- Coroatá – Prefeito do PT
- Davinopolis – 2 processos – Prefeito do PRB
- Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB
- Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB
- Guimarães – Prefeito do PV
- Maracaçumé – Prefeito do PRB
- Monção – Prefeito do PCdoB
- Parnarama – 2 processos – Prefeito do PROS
- Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB
- Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB
- Santa Helena – Prefeito do PTB
- Santa Inês – Prefeito do PSDB
- Santa Luzia – Prefeito do PP
- Santa Luzia do Paruá – 12 processos – Prefeito do PSB
- São João dos Patos – Prefeito do PDT
- São Luís – Prefeito do PDT
- Tufilândia – Prefeito do PSDB
- Urbano Santos – 2 processos – Prefeita do PT
- Viana – Prefeito do PSDB
- Vargem Grande – Prefeito do PCdoB
- Zé Doca – (2 processos) – Prefeito do PR
- SIGILOSO –
vamos torcer para que essa crise politica que o brasil esta passando melhore logo.
Braide nao conformado com derrota nas urnas quer levar no no tapetao. Muita palhacada.
rapaz porque voce nao coloca bacabeira, voce sabe que a prefeita ta prestes a ser cassada , mas voce tem recebido muito dinheiro pra nao falar
Eu acredito que o prefeito Edivaldo não isá ser cassado em hipótese alguma.
Edivaldo ja mostrou que é ficha limpa! de onde saem essas informações? tem provas concretas!?
Eu espero que a justiça seja feita. Lugar de políticos corruptos é na cadeia.
Tá faltando Nova Olinda do Maranhão em que até morto votou lá
Bom Jardim ta precisando ser passado um pente fino mesmo.
Esses vagabundos tem mesmo é que ser presos mentirosos vivem enganando as pessoas dizendo que vão melhorar a cidade fazem é piorar tudo o Naldo batista está precisando de uma investigação nele também já enaugurou um shopping em buriti depois que ganhou a prefeitura em buriti-MA
Sim evidentemente tem que ser mesmo investigado o prefeito de Tufilândia Vilde tá so enrolando ele comprou o cartório de Pindaré pra beneficiar pra ele sair eleito em 2016 hoje as pessoas de outros municipios que votou pelas pessoas de Tufilândia estão passando por crise elas votaram é nunca mais veio em Tufilândia tão só recebendo seus salários