Juiz Douglas Martins impede reajuste de passagens de ônibus até julho deste ano
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que as empresas Primor, Consórcio Upaon Açu, Consórcio Taguatur – Central, São Miguel de Uberlândia e Expresso estão proibidas de reajustar as tarifas do transporte coletivo de São Luís independentemente do que seja decidido sobre salários dos trabalhadores da área. O titular da Vara de Interesses Coletivos e Difusos entende que até julho, quando for completar um ano do contrato com as empresas, nenhum reajuste pode ser implantado.
De acordo com o magistrado, “o atendimento das reivindicações dos trabalhadores não pode ser condicionado ao reajuste da tarifa dos transportes coletivos de São Luís. As empresas tinham conhecimento da necessidade de reajuste dos salários quando participaram do processo licitatório e fizeram suas propostas”, argumentou Douglas Martins.
Na decisão do juiz, ele aponta que a Prefeitura de São Luís argumenta a tentativa dos empresários de aumentar o preço da passagem antes do tempo previsto, ou seja, antes de completar um ano do contrato de licitação do transporte. “Seja declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, tudo nos termos do contrato, proibindo os réus de usarem o reajuste/recomposição como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores”, aponta a decisão.
Com a sentença proferida fica evidente que a partir de 25 de julho de 2017, data que vai fazer um ano da assinatura do contrato da licitação do transporte público, as passagens podem sofrer reajustes, porém antes isso não vai ocorrer.
Desde a semana passada, um movimento grevista foi iniciado pelo Sindicato dos Rodoviários por conta dos acordos não cumpridos por algumas empresas.
A verdade é que Edivaldo bate de frente contra esses empresários há tempos! Foi assim em outras tentativas de aumento, durante a licitação e etc… Só não reconhece que temos um Prefeito comprometido quem não quer, pois ele vem fazendo muitas coisas boas em sua gestão.
Edivaldo cumprindo o prometido, muito bem.
Isso é uma piada. Provavelmente os dois cidadãos que comentaram deve ser funcionários não concursado do município. Em q o prefeito ta comprometido? As máquinas de asfalto sumiram. Os socorroes estão lotados de filas. E o contrato da licitação do transporte público prever um aumento de passagem e Julho e me vem um juiz fazer essa piada de mal gosto dizendo que não pode ter aumento até Julho… brincadeira… é Bom lembra que no debate o prefeito falou claramente que em 2017 não haverá aumento… em Julho vamos saber se esse evangélico e mentiroso ou se é um servo de Deus verdadeiro. Eu como evangélico tenho vergonha desse prefeito