Maranhenses estão na final do Prêmio Innovare 2017
Os defensores públicos estaduais do Maranhão: Rairom Laurindo, Gabriel Furtado, Alberto Pessoa Bastos, Luis Otávio de Moraes Filho e Marcos Vinicius Campos Fróes estão na final do Prêmio Innovare. O trabalho dos advogados vai disputar a final na categoria Defensoria Pública com o seguinte tema: “Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: “Do esgoto ao mínimo existencial”.
O consultor do Prêmio Innovare no Maranhão, o advogado Marco Lara do escritório Lara, Pontes e Nery Advogados comemorou muito o resultado.
A Defensoria Pública da União do Maranhão já ganhou em outras oportunidades o Prêmio Innovare, um dos mais cobiçados do segmento jurídico no Brasil. Em 2012, Yuri Costa, Gioilano Damasceno e Marcos José Brito Ribeiro venceram com o trabalho “Assistência a atingidos pela hanseníase no Maranhão”. Em 2014, os defensores públicos estaduais Gabriel Santana e Joaquim Neto, e a assistente social Nathalia Tinoco Nascimento venceram com o trabalho: “Fortalecimento dos vínculos afetivos entre detentos do sistema penitenciário e seus filhos, por meio da regularização do registro civil de crianças e adolescentes”.
A comissão julgadora do Prêmio Innovare se reuniu no dia 7 de outubro e escolheu as 12 práticas finalistas da premiação deste ano. Em cada uma das seis categorias, serão premiadas duas práticas – uma receberá o primeiro prêmio e a outra a menção honrosa. Dentre as finalistas, há práticas de todas as regiões do país. Vencedores serão revelados no dia 6 de dezembro, durante a cerimônia de premiação, no Supremo Tribunal Federal.
Regularização fundiária, assistência aos refugiados no país, combate à corrupção e prevenção à violência doméstica e familiar são alguns dos temas que se destacaram nesta edição, na qual foram inscritas centenas de práticas inovadoras, nas diversas categorias da premiação.
A escolha das práticas foi realizada pela Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, composta por especialistas das mais diversas áreas do direito. Os ministros do STF que integram a Comissão Julgadora não participaram da escolha das práticas da categoria Ministério Público, uma vez que entre as concorrentes havia práticas relacionadas a ações judiciais que podem vir a ser julgadas pelo tribunal. A cerimônia de premiação será realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no dia 6 de dezembro.
A região Sudeste teve o maior número de boas práticas votadas nesta etapa. Ao todo, são sete iniciativas implantadas no Rio de Janeiro (1), Minas Gerais (1) e São Paulo (5). Na região Sul, duas práticas do Paraná e uma do Rio Grande do Sul estão entre os finalistas. Maranhão e o Distrito Federal também tiveram práticas selecionadas.
