Improbidade Administrativa é tema de palestra com o advogado e parecerista José Aras

Cerca de 40% dos gestores públicos no Maranhão têm suas contas rejeitadas pelos órgãos fiscalizadores competentes nas esferas federal e estadual (TCU e TCE/2015). Em 2013/2014, o índice era de 70%. Apesar de ter havido uma redução, os índices ainda são elevados, o que demonstram que os recursos públicos não estão sendo devidamente aplicados.

A Improbidade Administrativa e os Processos Administrativos de Contas serão temas abordados durante a Jornada Jurídica de Direito Administrativo, a ser realizada no próximo dia 4 (terça-feira), em São Luís, no teatro Zenira Fiquene, na Faculdade Pitágoras (avenida São Luís Rei de França). O evento contará com a presença do renomado palestrante, o advogado e parecerista, José Aras, que vem a São Luís pela primeira vez. Membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB, José Aras é consultor jurídico de municípios, órgãos públicos e entidades do 3º Setor. É também diretor de uma das instituições de ensino que mais aprovada em exa mes da OAB, o Cejas, com sede na Bahia.

A programação do evento contará ainda com palestra “Breves considerações sobre o Processo Administrativo de Contas”, a ser proferida por Daniel Domingues, presidente do Instituto Maranhense de Direito Administrativo Municipal (Imdam). “Falaremos entre os assuntos, o que pode acontecer ao gestor público caso tenha suas contas rejeitadas ou com parecer prévio de desaprovação”, explica Domingues, que também é professor da Escola Superior de Controle Externo.

Em sua palestra, José Aras falará sobre controles que contribuem para minimizar a corrupção na esfera pública, sobre a tipificação da improbidade administrativa que são o enriquecimento ilícito do agente público, o prejuízo e lesão ao erário e a violação os princípios da administração pública.
Todos estes assuntos são direcionados a advogados, administradores, contadores e acadêmicos, além de gestores e servidores públicos.

A Jornada Jurídica de Direito Administrativo é realizada pela Inspirar Inovação & Comunicação e conta com o apoio do Instituto Maranhense de Direito Administrativo Municipal (IDAM), do Centro de Estudos José Aras (CEJAS), da Faculdade Pitágoras e da Livraria Themis. As inscrições para o evento estão sendo realizadas na Livraria Themis e Faculdade Pitágoras e custam apenas R$ 20,00 para acadêmicos e R$ 40,00 para profissionais. O evento tem vagas limitadas.