Comunidade universitária apresenta propostas para discutir o financiamento do RU

SÃO LUÍS – Nem as fortes chuvas que caíram na manhã desta quarta-feira, 27, em São Luís, impediram a realização da audiência pública que discutiu o financiamento do Restaurante Universitário. A reitora Nair Portela fez a abertura do evento, que contou com a participação de pró-reitores, professores, técnico-administrativos e estudantes.
Durante toda a manhã, membros da comunidade universitária previamente inscritos por meio de edital e representantes de entidades, como APRUMA, SIND-UFMA, AAUFMA E DCE encaminharam sugestões para manter em pleno funcionamento o restaurante universitário, que vem passando por dificuldades por conta dos cortes drásticos no orçamento da instituição imposto pelo MEC.
A diretora do restaurante universitário, Isabela Calado, expôs que o restaurante servia, em 2009, média de 1.958 refeições por dia. Em 2015, o número saltou para 4.771. “O restaurante universitário também atende, gratuitamente, às residências universitárias, uma localizada na Cidade Universitária Dom Delgado e a outra na Rua da Paz, no Centro, além do Programa de Estudantes de Convênio de Graduação – PEC-G”, disse.
A pró-reitora de gestão e finanças, Eneida Ribeiro, apresentou, em números, o orçamento 2015, referente ao custeio da universidade. Destacou que a lei orçamentária de 2015 aprovara para a assistência estudantil R$ 14.099.526,00, o qual foi executado na sua totalidade. Eneida Ribeiro explicou que, desse total, R$ 7.492.000 foram utilizados para ações da pró-reitoria de assistência estudantil e R$ 6.607.526,00 para o restaurante universitário. Parte do recurso foi utilizado para pagamento de bolsas, locação de imóveis do continente e compra de gás para a residência estudantil. O restante para a aquisição de gêneros alimentícios, pagamento de pessoal terceirizado, entre outros, como por exemplo, manutenção dos equipamentos.
“Em 2015, as despesas que fazem parte da instituição, chamadas de serviços básicos, somaram R$ 47.651.430,00. Com isso, tivemos um déficit de R$ 7.337.799,00. Esse déficit só não passou para o ano seguinte, porque a lei permite que seja feito um remanejamento de investimento, ou seja, utilizar aqueles recursos que vieram para aquisição de material permanente, equipamentos e obras. Pegamos uma parte deste valor e remanejamos para o custeio, utilizando também algumas emendas individuais que foram destinadas para essas atividades internas, além da utilização de uma parte dos nossos recursos próprios que são diretamente arrecadados”, explicou a pró-reitora. Para 2016, segundo Eneida, o orçamento aprovado para a assistência estudantil foi de R$ 15.647.466,00.
“Neste ano, o orçamento para a despesa com assistência estudantil foi organizado da seguinte maneira: R$ 7.328.000,00 serão destinados ao auxílio financeiro do estudante, que são as bolsas (auxílio moradia, transporte, odontológico, permanência e pecuniário), R$ 120.189,00 destinados à locação de imóvel para moradia estudantil no continente, enquanto o restaurante universitário ficou com R$ 4.775.318,00 para aquisição de gêneros alimentícios, R$ 1.886.723,00 para pessoal terceirizado, R$ 456.565,00 para manutenção de equipamentos, das catracas e recarga de gás. Além desses valores, reservamos também R$ 540.000,00 para cada restaurante universitário dos campi de Imperatriz e Pinheiro que funcionarão agora em 2016”, adiantou Eneida.
Representando a Apruma, o professor do Departamento de Economia, Welbson Madeira, propôs que as universidades, por meio da ANDIFES, pressionem o Governo Federal no sentido de reivindicar o aumento de verba, não só do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), mas também de outras rubricas. Madeira também destacou a importância de a universidade abrir a discussão sobre o orçamento e aplicação dos recursos.
O professor do Colégio Universitário, Cristiano Capovilla, representando o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Maranhão (SIND-UFMA), enfatizou que o RU não deve atender somente aos estudantes carentes. Sugeriu que a UFMA realizasse um perfil socioeconômico dos discentes. “A partir da definição desse perfil, caberia iniciar uma discussão acerca do preço e da gratuidade do RU” explicou. Capovilla também defendeu a isonomia no valor das refeições entre São Luís e os campi do continente que possuem RU (Imperatriz e Pinheiro). Professora do departamento de Medicina III, Marizélia Ribeiro, rechaçou a proposta de instituir classes dentro da Universidade a partir da definição de um perfil socioeconômico e propôs que se estude formas alternativas de financiamento para o RU.
Kleyson Moreira, estudante de filosofia e presidente do DCE, defende a ideia de que o restaurante seja somente para os estudantes, já que o recurso para a sua manutenção é oriundo do Pnaes. O pró-reitor de Assistência Estudantil, João de Deus Mendes da Silva, informou à plenária que as propostas e sugestões serão sistematizadas e apresentadas à comunidade em outra ocasião.
Para a reitora Nair Portela, a audiência pública atingiu o seu objetivo ao abrir o diálogo e ouvir a opinião de todos os segmentos sobre o assunto. “Agradeço a participação e presença de todos e quero destacar que esta foi uma experiência muito positiva, uma vez que nós estamos construindo esses espaços. Com certeza, tomaremos a partir desta audiência as medidas necessárias.Transparência é nossa meta e vamos trabalhar juntos”, finalizou.