Prefeitura participa de encontro com representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
A Prefeitura de São Luís participou nesta quarta-feira (16) da abertura do encontro articulado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e gestões estadual e municipais do Maranhão. Voltado para secretários municipais e gestores regionais de Educação, o encontro tem por objetivo estreitar as parcerias entre o governo federal e os municípios e buscar soluções efetivas para, a partir da aplicação dos recursos federais, melhorar a qualidade da educação nas cidades brasileiras.
Na solenidade de abertura, o prefeito Edivaldo foi representado pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, que também é presidente da seccional maranhense da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Geraldo Castro ressaltou o empenho do prefeito Edivaldo para viabilizar melhorias para a educação de São Luís e a parceria que o governador Flávio Dino tem desenvolvido com as cidades maranhenses.
“O prefeito Edivaldo recebeu com muita satisfação a notícia da presença do escritório FNDE em São Luís. Através deste encontro, os técnicos das secretarias envolvidos diretamente com os programas e ações do FNDE podem administrar melhor as ações educativas, fazendo com que os recursos destinados à educação sejam aplicados da melhor forma. Cumprimento também a iniciativa do governador Flávio Dino, que a partir desta ação dá mais eficiência e transparência à máquina pública, fundamental para garantir o futuro das políticas educacionais do município”, afirmou.
ATENDIMENTOS
A organização do encontro é de iniciativa do governo do Maranhão. Na pauta do evento, que segue até esta quinta-feira (17) estão o esclarecimento acerca do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) bem como oficinas de capacitação, atendimentos especializados e debates sobre iniciativas específicas para as demandas educacionais do estado e dos municípios maranhenses.
O presidente do FNDE, Antônio Idilvan Alencar, disse que a orientação aos servidores na realização e no entendimento dos processos é fundamental. “O diálogo com os servidores é muito importante para que possamos aprimorar ainda mais o sistema. A prestação de contas é obrigatória e feita no SIGPC. Estamos dispostos a esclarecer todas as dúvidas neste encontro, pois a prestação de contas é feita somente através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). Esse sistema contribui na transparência e controle social, indispensáveis ao acompanhamento dos atos de agentes e administradores públicos”, pontuou.
Também presente à mesa de abertura, o governador Flávio Dino destacou que a iniciativa faz parte da política de suporte aos municípios. “Temos desenvolvido parcerias com as prefeituras com foco na melhoria da qualidade de vida da população maranhense e a educação é um agente indispensável desse processo. Como ação direta do governo do Estado, lançamos o programa Escola Digna e temos investido na universidade estadual, iniciativas para melhorar os indicadores educacionais”, destacou Flávio Dino.
Estavam presentes ainda ao evento o secretário estadual de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry; o secretário chefe da Representação Institucional do Distrito Federal, Ricardo Capeli; o deputado estadual Vinicius Louro; o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Pereira da Costa e o diretor do Detran, Antonio Nunes.
SAIBA MAIS
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é a autarquia responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC), exercendo papel central na garantia da educação de qualidade nas escolas públicas. Cabe ao FNDE captar recursos financeiros e canalizá-los na forma de auxílio financeiros e técnico aos municípios, conforme as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Alimentação escolar, transporte escolar e livro didático são alguns exemplos de serviços da educação básica custeados com recursos do FNDE.
