Wellington discute as questões jurídicas que envolvem o concurso dos professores
O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27), com a Comissão de Professores Excedentes do Concurso de 2009 para discutir sobre os aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de convocação.
Além dos professores, também estiveram presentes na reunião a procuradora Gabriela Abdala; o assessor jurídico da Secretaria de Estado da Educação, João Moraes; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação, Williandkson Azevedo; Daniel Araújo, representante da Secretaria de Gestão e Previdência; o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), representado por Raimundo Oliveira; e os deputados Roberto Costa (PMDB) e Stênio Rezende (PRTB).
Na oportunidade, Wellington do Curso, que tem se destacado em defesa da educação, ouviu os posicionamentos sobre a definição da questão jurídica do processo que está em curso e aproveitou para enfatizar a necessidade de celeridade no processo.
“Ante o déficit de professores em nosso Estado, é imprescindível que se frise a celeridade nos aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes. Tivemos uma audiência pública semana passada e ouvimos os anseios dos professores e os posicionamentos da Secretária de Educação do Estado, além da Promotoria e procuradoria. Ressalta-se aqui, mais uma vez, não a mera convocação de candidatos, mas a ênfase na apreciação da expectativa de direito dos excedentes, bem como a imprescindibilidade de se ressaltar o instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a Educação”, destacou.
