Oficiais da Policia Militar do Maranhão emitem nota de repudio a proposta de recomposição salarial
Os oficiais da Policia Militar do Estado do Maranhão vem emitir nota de repudio a proposta de recomposição salarial para o período de 2015 a 2018, anunciada ontem pelo governo do Estado para a categoria. A referida proposta, que já estava sendo negociada há algum tempo, deveria assegurar, minimamente, além da reposição da inflação acumulada, o retorno aos índices do escalonamento previsto na lei nº 5.097, de 06/05/1991. Todavia, os índices sugeridos pelo governo são bem diferentes e dispares dos índices requeridos e devidos, senão pois vejamos:
POSTO | INDICE REQUERIDO (Lei 5.097, de 06/05/1991) | INDICE PROPOSTO PELO GOVERNO |
Coronel | 1 | 1 |
Tenente coronel | 0.920 | 0.8191 |
Major | 0.840 | 0.7478 |
Capitão | 0.730 | 0.6232 |
1º tenente | 0.650 | 0.5787 |
2º tenente | 0,600 | 0.5342 |
Aspirante | 0,520 | 0.4629 |
ALUNO CFO 3º | 0,340 | 0.2742 |
ALUNO CFO 2º | 0,340 | 0.2742 |
ALUNO CFO 1º | 0,340 | 0.2742 |
Subtenente | 0.520 | 0.4629 |
1º Sargento | 0.460 | 0.4095 |
2º Sargento | 0.400 | 0.3561 |
3º Sargento | 0.348 | 0.3098 |
Cabo | 0.270 | 0.2846 |
Soldado | 0.240 | 0.2650 |
Como pode ser observado os índices propostos pelo governo divergem e muito dos índices originais que estavam sendo negociados, e por isso mesmo, a proposta é inaceitável, pois definitivamente não assegurou a recomposição de tais índices , implicando em considerável perda financeira para a categoria. Isto posto, a categoria comunica que não aceita a aludida proposta, e que espera do governo que cumpra aquilo que de fato representa minimamente a valorização dos servidores dos quadros da Policia Militar do Estado do Maranhão, qual seja o retorno aos índices originais do escalonamento, e recomposição da inflação acumulada do período. É deste patamar que devem partir as negociações e não se encerrarem abaixo dele. Os servidores policiais militares, oficiais e praças em sua integralidade, tem se esforçado para melhoria continua dos indicadores de segurança publica do Estado do Maranhão e fazem jus ao que ora requerem, pelo que pugnamos pela imediata retomada das negociações e por uma verdadeira valorização desta categoria de servidores !!! Cópia desta nota será protocolada junto ao governo. Vamos a luta!!!
São Luis – MA, 23 de abril de 2015