Corregedoria Geral de Justiça recebe propostas do Sindjus

Em visita à corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, representantes do Sindicato dos Servidores (Sindjus) apresentaram algumas propostas da categoria para melhorar os serviços forenses. A principal iniciativa buscada pelo sindicato é a criação da Central Metropolitana de Mandados, cuja finalidade seria atender a Comarca da Ilha de São Luís.

De acordo com Anibal Lins, presidente do Sindjus, a Central Metropolitana é um desdobramento natural da proposta de criação da Comarca da Ilha, que foi instalada em 2013. Segundo o presidente, a nova unidade, se instalada, vai concentrar todos os oficiais da Ilha, que passarão a atender aos termos judiciários de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, conforme a demanda apresentada.

Alterações no plantão judicial foi outro assunto tratado durante a visita. O Sindjus pleiteia folgas para os servidores que atuam durante o plantão judicial que funciona no período noturno dos dias úteis. “Não há regulamentação com compensação com a folga para servidores que ficam no plantão. No dia seguinte eles têm que dar expediente normal e isso é muito penoso. O tema engloba outras questões, mas queremos, pelo menos, a folga do servidor que trabalha durante a noite toda”, reivindicou.

Nelma Sarney recebeu bem as propostas, as quais serão analisadas disse que é necessária cautela e sugeriu a criação de uma comissão de transição que vai elaborar o projeto da central. Uma das preocupações da corregedora é que, caso criada a central, não haja acumulo de muitos mandados oriundos dos termos de origem. Ela propôs a criação de uma força tarefa de oficiais para cumprir todo estoque de mandados existentes, caso o projeto avance.

Participaram da reunião os juízes corregedores Tyrone Silva e Francisca Galiza e, também, a juíza coordenadora do Sistema de Juizados do Maranhão, Marcia Chaves.

Porte de arma – Anibal também apresentou as dificuldades que os oficiais estão tendo para renovação do porte de arma e pediu apoio da Corregedoria junto à Polícia Federal para facilitar o procedimento. “O Sindjus vai elaborar uma exposição de motivos para o órgão submeter ao setor jurídico no qual constará a atual situação desse pleito e sugerindo como a Corregedoria poderia se manifestar em apoio”, concluiu Anibal Lins.

Como afirmou o oficial Rômulo Neves, atualmente não há regulamentação para que toda categoria tenha o porte de arma. Todo porte é adquirido de forma independente por cada oficial, que está encontrando dificuldade para a renovação do porte. O oficial também explicou a necessidade do porte de armas para a categoria.

“A necessidade se faz pela atividade de risco e pela situação da própria cidade, que está muito violenta. Hoje, somos vítimas de assaltos e até agressões em diversos bairros da Ilha”, destacou.