Movimento de oposição denuncia uso da máquina em campanha antecipada em favor de Valéria Lauande à presidência da OAB-MA
O movimento “Ordem e Mudança 2015”, formado por um grupo de advogados que se posicionam como oposição à atual gestão da OAB-MA, protocolou na tarde ontem ofício ao presidente da entidade, Mário Macieira, denunciando o uso da máquina administrativa para favorecer a recém-lançada candidatura da advogada e conselheira federal da entidade, Valéria Lauande.
O documento, assinado pelo líder do movimento, o advogado criminalista Charles Dias, denuncia anúncio eletrônico veiculado no site da UNIBALSAS, que informa sobre uma palestra para estudantes de Direito com o tema “Novo Código de Processo Civil”,a ser ministrada por três advogados membros do corpo diretivo e conselho federal da OAB-MA.
“Ninguém logra identificar de que forma os cargos de Presidente, Tesoureiro ou Conselheiro emprestem autoridade acadêmica ou científica a V. Exa. ou aos demais que constam do encarte publicitário. Lembramos que os §§ 1º e 2º do Art. 29 do Código de Ética só autorizam a menção a títulos conferidos por instituição de ensino superior ou especialidade sreconhecidas por doutrinadores”, justifica o documento.
E complementa: “Nos idos de 1995, o § 4º do Art. 29 do Código de Ética já vedava a menção a qualquer cargo ou função para efeito de captação de clientela. Inferimos que V. Exa. e os demais estejam cônscios de que o estágio atual de desenvolvimento das instituições integrantes do Estado Democrático de Direito não permite que advogados eleitos, para representar uma classe, se utilizem dos cargos para promoção pessoal, acadêmica ou eleitoral”, destaca o documento.
“Estamos atentos e vamos fiscalizar qualquer abuso que resulte em favorecimento à candidada do grupo da situação porque queremos uma luta justa, de ideias, de propostas”, disse Charles Dias.
Arroz de Festa – A advogada Valéria Lauande foi lançada candidata pelo grupo que detem o comando da OAB-MA em evento realizado nesta segunda-feira (23) em um hotel na Ponta da Areia.
Neste último mês, a conselheira já vinha apresentando uma agenda mais agitada, sempre na sombra do atual presidente da entidade, Mário Macieira.
Após o evento de lançamento de sua candidatura, a conselheira já confirmou presença em diversos eventos na capital e no interior. Neste fim de semana, por exemplo, Lauande e Macieira cumprirão compromissos em Imperatriz, Balsas e Açailândia.
