Roberto Costa apresenta aos deputados de oposição em vistoria, avanços educacionais do Governo do Estado

O deputado Roberto Costa esteve acompanhando a comissão de deputados de oposição que foram fiscalizar o almoxarifado central da Secretaria da Educação, localizado no bairro Turu, onde estão os 75 ônibus esperando a liberação da documentação para serem entregues aos municípios.

Os deputados puderam constatar que o Governo do Estado está atendendo todas as prioridades da rede de ensino estadual, e que no Almoxarifado central da Seduc, só constam os materiais de reposição, como por exemplo, livros, ar condicionados, tablet´s, fardamentos, entre outros. Atendendo assim, todas as normas de conservação das matérias e equipamentos.

Os oposicionistas questionaram a paralisação de 75 ônibus que estavam no pátio do Almoxarifado.

O deputado Roberto Costa explicou que os ônibus estão esperando a regularização documental, feita pelo Detran, pois é necessário a vistoria , incluindo inspeção para a verificação dos itens de segurança necessários ao transporte de estudantes, conforme determina a lei e as exigências do MEC.

As etapas da regulamentação estão sendo cumpridas, seguindo os critérios exigidos. Primeiramente, com a vistoria realizada pela empresa responsável pelo fornecimento da frota; após essa etapa, um selo do Inmetro é emitido para que diante disso, o emplacamento seja realizado, seguindo minuciosamente, aos critérios do programa do MEC.

Costa informou aos deputados de oposição, que o Detran está concluindo o emplacamento e que o primeiro lote (com 75 ônibus), serão entregues nesta terça-feira (20) , pela governadora Roseana Sarney, aos prefeitos dos 40 municípios que apresentam maior demanda de alunos residentes em áreas rurais e com menor IDH. O segundo lote com 61 ônibus ainda não foi recebido, e o Governo do Estado, aguarda o posicionamento do Governo Federal.

Os 136 veículos foram adquiridos em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação.

O investimento é da ordem de R$ 29.861.280,00, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Mobiliários e equipamentos

A conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual), junto ao Governo Federal (FNDE/MEC), por exemplo, possibilitou a obtenção de 91.543 carteiras escolares, 4.452 aparelhos de ar-condicionado e 136 ônibus escolares, além da garantia de formações continuadas em diversas áreas, perfazendo um investimento total de R$ 62,3 milhões.

Ao termino, Roberto Costa informou que a governadora Roseana Sarney tem trabalhado com responsabilidade, priorizando a Educação como fator determinante para o crescimento do Estado do Maranhão.

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