A conta do bar vai ficar mais cara
O governo estuda aumentar ainda mais os impostos sobre vários setores da economia brasileira. O objetivo é engordar a receita para permitir que o Tesouro Nacional tenha condições de repassar os R$ 4 bilhões anunciados pelo Ministério da Fazenda para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Dessa forma, alguns produtos — importados, bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e água) e cosméticos — devem chegar mais caros aos consumidores.
O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, afirmou que os estudos para viabilizar o aumento de PIS/Cofins do setor de importados e de cosméticos e do Imposto sobre Produtos Indrustrializados (IPI) sobre bebidas já foram finalizados. Agora, só falta o anúncio do governo.
“Não temos como dizer (todos os setores que vão ter aumento de imposto) porque a Receita trabalha por demanda. O órgão já apresentou algumas estimativas e cálculos para o ministro Guido Mantega”, explicou. “O ministro já antecipou sobre os setores de cosméticos e bebidas frias. Não estou afirmando que vai aumentar, mas os estudos estão finalizados e estamos prontos para uma decisão”, completou.
Momento inadequado
Para o professor de finanças públicas José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), este não é um bom momento para elevar os tributos. “A economia brasileira entrou numa fase extremamente preocupante. Todos os indicadores dão sinal de fragilidade e de uma política econômica mal conduzida. Na minha percepção, com esse cenário, essa seria a última medida que um governante deveria tomar”, afirmou.
Para ele, essa é a alternativa mais fácil para o governo, que, se optasse por cortar despesas, desagradaria vários aliados. “O país já tem uma carga tributária extremamente elevada”, completou.
O presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, também acredita que não há espaço para mais um aumento de tributos. “O que o governo está fazendo é uma tentativa de acobertar uma falta de organização e de planejamento. Os contribuintes não têm culpa se não houve planejamento para enfrentar essa questão da seca e da falta de água”, afirmou.
A alta nos impostos para viabilizar os repasses ao CDE já havia sido adiantada pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no início do mês. Com isso, o governo espera compensar, ao menos parcialmente, o aumento dos custos no setor elétrico, que cresceu após o acionamento das termelétricas. Além disso, a Receita deve reabrir o Refis para que as empresas possam renegociar e pagar os impostos vencidos em 2013.
