Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Relatório que pede intervenção no sistema prisional do Maranhão é entregue à Procuradoria Geral da República

30 de dezembro de 2013 : 18:14

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, entregou, nesta segunda-feira, 30/12, ao procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, o relatório final sobre a inspeção realizada no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A inspeção foi feita no dia 20/12 depois da morte de cinco presos.

O relatório vai integrar o processo que estuda um possível pedido de intervenção no sistema prisional do Estado. Foram inspecionados três prédios do complexo, os mesmos já visitados: a Casa de Detenção Provisória, as Penitenciárias de Segurança Máxima I e II e a Central de Presos Provisórios. Essa é a segunda vez que o CNMP vai ao presídio. Em outubro, outra inspeção foi realizada pelo CNMP. Veja aqui a íntegra do relatório.

Só este ano, 60 detentos morreram em Pedrinhas. Além das mortes, há problemas como superlotação e a não separação de presos, entre outros.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu informações à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, a respeito das ações feitas no sistema prisional para reverter o quadro. O prazo para o envio das respostas termina no dia 6/1.

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