Simplício assina pedido de CPI para investigar as denúncias de corrupção no garimpo de Serra Pelada
O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade) é um dos signatários do pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem como objetivo investigar as denúncias de corrupção e irregularidades no contrato e no cumprimento das condicionantes para a exploração de minérios firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e a Colossus Geologia.
“Temos um contrato suspeito, de uma empresa suspeita, irregularidades na gestão anterior da Cooperativa, dinheiro que não sabemos para onde foi. Se faz necessário verificar se as cláusulas do termo de compromisso foram cumpridas, bem como apurar as denúncias de corrupção envolvendo autoridades, além de averiguar o prejuízo causado aos garimpeiros de Serra Pelada”, afirmou o parlamentar.
O principal problema contratual diz respeito à divisão de lucros. Inicialmente, a mineradora teria participação de 51% e o compromisso de repassar à cooperativa prêmios baseados na reserva de ouro aceita e aprovada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Garimpeiros insatisfeitos questionam vários itens do Termo de Acordo de Conduta (TAC) firmado entre as partes, principalmente sobre a atual divisão dos lucros da produção. Uma concessão de fevereiro de 2007 permitiu à Coomigasp explorar a mina principal de Serra Pelada, no Pará.
Por meio de concorrência, a cooperativa aceitou a proposta da Colossus, que entraria com capital e tecnologia e a cooperativa cederia seus direitos sobre a mina.
Em relação a essa proposta também há dúvidas: a denúncia dos garimpeiros é de que o contrato foi firmado por um grupo de garimpeiros indicados pelo Ministério de Minas e Energia, que teriam “tomado” a Coomigasp e firmado o contrato com a então desconhecida Colossus, sediada em Minas Gerais. Esse acordo só foi posto às claras quase um ano depois aos próprios garimpeiros, após solicitação do então prefeito de Curionópolis, Sebastião Curió.
