Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

IPTU de São Luís será revisado

28 de novembro de 2013 : 20:09
O Imparcial – Foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) pedindo audiência pública para tratar da revisão da Planta Genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo é redefinir a Planta para o cálculo dos valores do IPTU cobrado em São Luís. A audiência será dia 3 de dezembro.

Honorato Fernandes foi o autor do pedido de audiência pública,
que deve revisar cálculo do IPTU
“Nós sabemos que a Planta está defasada e não podemos penalizar a população com aumento, mas precisamos revisar estes valores. Sabemos que existem imóveis em áreas nobres que não pagam o devido imposto. Temos residências de R$ 4 milhões que pagam R$ 150 de IPTU. Enquanto residência em áreas menos favorecidas pagam o mesmo valor. Estas distorções é que devem ser discutidas para que se pague o valor justo”, afirmou Honorato.

Para o líder da Câmara Municipal afirmou que a audiência será prática e norteará a revisão da Planta Genérica de Valores a ser adotada em São Luís. Ele disse que como o orçamento de 2014 já está pronto para ser votado na Casa, ainda se estudará se a atualização poderá ser implantada já no IPTU de 2014.  Este é o segundo maior imposto do município e pode gerar um ganho para a cidade. Por isso devemos discutir para aumentar onde deve e diminuir onde deve. Por isso vamos trazer esta discussão e leva-la para além das paredes da Câmara. Ainda vamos avaliar se poderemos aplicar já no ano que vem. A Lei orçamentária já está pronta. Mas o importante é corrigir logo estas distorções”.

Estão convidados para participar da audiência os secretários Rodrigo Marques (Governo), Diogo Lima (Urbanismo e Habitação), José Cursino (Planejamento) e Suely Bedê (Fazenda) e um representante do Ministério Público e do Sinduscon. (CC)

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