ISEC e Edivaldo Júnior são denunciados ao Ministério Público acusados de desviar R$ 33 milhões
Na última segunda-feira (18), funcionários denunciaram o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) e a Prefeitura de São Luís ao Ministério Público (MP), acusados de desviar mais de R$ 33 milhões dos cofres públicos.
A denúncia, que foi protocolada na 28ª Promotoria de Justiça Especializada de Improbidade Administrativa, faz referência aos mais de 33,2 milhões de reais que a Prefeitura de São Luís repassou ao ISEC e que só veio à tona após o deputado estadual Wellington do Curso (PP) ter recebido 108 denúncias dos funcionários e ter divulgado na tribuna da Assembleia Legislativa no dia 11 de setembro de 2015.
Atendendo ao pedido dos funcionários para que os acompanhassem, o deputado Wellington do Curso foi até ao MP para participar da audiência e acompanhou a declaração dos denunciantes sobre o possível desvio de 33 milhões e os relatos das atividades desenvolvidas nos últimos 10 meses por parte do ISEC.
“Estamos diante da aplicação arbitrária do dinheiro público e é por isso que nos colocamos a disposição do funcionários do ISEC e os acompanhamos junto ao MP para prestar esclarecimentos. E a pergunta se repete: para onde essa verba foi? Ou o porquê de o dinheiro não ter sido utilizado para o pagamento dos funcionários, ou, então, por que não ter sido destinada para a construção da maternidade prometida para o bairro da Cidade Operária. Porque o Prefeito não construiu, com esse dinheiro, as 25 creches que ele anunciou desde fevereiro de 2014? Isso é inadmissível! Um prefeito dizer que preza pela honestidade, pelo respeito, e trata essas centenas de funcionários desta forma. Hoje, eles estão desempregados, sem ter como pagar suas contas, sem ter como arcar seus compromissos. Sem levar em conta os que foram contatados para receber dinheiro sem trabalhar”, destacou Wellington.
Os funcionários que foram contratados pelo ISEC estão há 7 meses sem receber salários. Como consequência, a denúncia foi, também, direcionada contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, por improbidade administrativa. Wellington ainda pediu ao MP uma fiscalização mais rígida quanto ao processo de licitação da secretaria e explicações da prefeitura sobre o dinheiro público.
“Queremos que a justiça seja feita. Isso não pode ficar assim, deixar centenas de funcionários que trabalharam ou estavam à disposição da empresa sem receber seus salários. Por isso, pedimos ao Ministério Público que apure supostas irregularidades no âmbito do processo administrativo de dispensa de licitação da Secretaria Municipal de Governança Solidária de Orçamento Participativo (SEMGOP) e saber para onde foi os R$ 33 milhões dos cofres públicos que eram para “aculturamento das discussões sociais” e de “mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade”, cobrou Wellington.
O contrato aconteceu após possível manobra de suplementação em mais de 114 mil por cento, feita por decreto do prefeito, no orçamento da Secretário Municipal de Governança Solidária de Orçamento Participativo (SEMGOP).
De acordo com os denunciantes, a informação que foram repassaras a eles é de que a verba seria fracionada entre os parlamentares aliados na Câmara Municipal de São Luís e secretários de governo, que redistribuiriam o dinheiro para cabos eleitorais e lideranças. Denunciaram ainda que cada aliado do Prefeito Edivaldo Junior teria recebido em média de 30 cargos para distribuir para seus apoiadores.
Os colaboradores do ISEC, relataram ainda que estão sendo pressionados pela empresa para que os mesmos peçam demissão e recebam um valor de R$ 1.200,00 por pedido. E os que estão denunciando estão sendo perseguidos.
Após receber as denúncias, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa concluiu ressaltando que ao receber a denúncia irá pedir explicações a Prefeitura de São Luís sobre o caso.
Isso é caso de Ação Popular (por qualquer cidadão) e Ação Civil Pública por parte do Ministério Publico (Federal ou estadual dependendo da origem do recurso )
Dentre os pedidos a serem solicitadas ao JUÍZO pode constar a devolução imediata dos recursos públicos, bloquear as contas, com pedido de liminar… Solicitação a policia Federal que investigue e rastreie a origem e a destinação desses recurso. E se for o caso prisão preventiva do Prefeito e a trupe envolvida…
E na Igreja Batista do Angelim – IBA, os irmãos fazendo campanha contra a corrupção (Dez Medidas contra a Corrupção )… Mas será que os coordenadores da campanha do Edvaldo são da I.B.A. ?
Sabia que isso tinha dedo de Wellington do curso. Esse cara ao invés de procurar cuidar da campanha dele, fica agindo como se ja estivesse vencido e correndo atras de resolver os problemas. ainda não apresentou nenhum bom plano de governo dele próprio.
De novo?! O Juíz já deu um parecer sobre isso, disso que foi tudo dentro da legalidade, não sei prq insistem nisso.
Esse Welligton fala isso por não saber a quantidade de oportunidades que o ISEC cria, das mais amplas e enriquecedoras de educação na região, além de contribuir com plena responsabilidade para reverter o quadro de exclusão social, os índices de desemprego e pobreza e de miséria, produzindo, sistematizando e socializando o saber filosófico, científico, artístico e tecnológico, ampliando e aprofundando a reflexão crítica na perspectiva da construção de uma sociedade justa e democrática e na defesa da qualidade de vida. Se ele se importasse realmente em superar a desigualdade do nosso Estado, não falaria uma asneira dessas e entenderia prq é tão importante investir em iniciativas como o ISEC.
Wellington metido no meio dessa historia as vesperas da eleicao. Ja podemos imaginar que tem coisa errada aí né
Wellington se metendo nesses assuntos só agora porque? hein?
A denúncia é válida e espero que MP cumpra com o seu dever que é punir esse prefeito mentiroso! Eu sou funcionário do ISEC e estou há 7 meses sem receber um centavo. Já não tenho mais a quem pedir emprestado pra comprar comida pra minha família. Obrigado, Wellinghton, por nos ajudar nessa causa.