São Luís: Licitação do transporte foi de fachada

Por Diego Emir, Robert Lobato e Yuri Almeida

A tão propalada licitação das linhas de ônibus em São Luís ficou no mais do mesmo. Os empresários que foram à Justiça para barrar o certame licitatório ganharam a licitação que prometia “modernizar” o sistema de transporte público da capital.

O resultado da licitação, até hoje não anunciado oficialmente pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), foi vencido pelas mesmas empresas que já operam as linhas de ônibus precariamente nos bairros de São Luís, isto é, as empresas Viação Primor, 1001 Expresso e Ratrans, que ingressaram na Justiça para impedir que a licitação ocorresse, ganharam os lotes licitados exatamente para as áreas onde já detém as linhas de ônibus.

Antes de irem à Justiça questionar a licitação, porém, as mesmas três empresas tentaram impugnar o edital na própria Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís. As empresas apontavam oito irregularidades no edital.

Na última quinta-feira 2, a CPL da prefeitura, publicou no Diário Oficial do Município, o extrato do resultado da licitação dos transportes. Contudo, nem o prefeito, nem o secretário de Transportes, Canindé Barros, e nem o presidente da CPL, Leonardo Silva, fizeram qualquer pronunciamento sobre o resultado da licitação que manteve as mesmas empresas operando o sistema de transporte de São Luís.

Quem mudou? Os donos das empresas que foram à Justiça barrar a licitação? Foi a Prefeitura de São Luís que desistiu de “modernizar” o sistema de ônibus da capital?

Se o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) – que também foi à Justiça para barrar à licitação – e a Prefeitura de São Luís não tem respostas a dar sobre a licitação que mudaria o sistema de transporte e deixou tudo como estava, caberá apenas ao Ministério Público Estadual apurar porquê o que ocorreu com a tão propalada mudança que não houve.

Licitação fortalece o monopólio

O edital de licitação de São Luís vedava que a empresa ou consórcio disputasse mais de um lote do certame onde já houvesse controle da concessionária. A intenção era evitar o monopólio tão presente nas linhas de ônibus de São Luís, mas o que aconteceu foi exatamente o contrário.

A CPL da Prefeitura de São Luís chegou a fazer diligências nas empresas Víper Transporte e Autoviária Matos para assegurar o cumprimento do item 6.2.1.1 do edital, mas não foi tão diligente no resultado final da licitação.

A CPL, por exemplo, não foi diligente em relação ao Grupo Primor, que disputou e venceu três lotes onde já “possui idêntico bloco e controle”, e apenas não ficou com todos os lotes, por conta da declaração de preferência.

Mas, no setor, não há dúvida de que a empresa mineira atuou para beneficiar as segundas colocadas. Entre elas o consórcio integrado pelas empresas Víper Transporte e Autoviária Matos.

Como o Grupo Primor saberia quem seriam as segundas colocadas em cada lote? Será que os segundos lugares dos lotes foram previamente definidos no “bunker” montado no Hotel Luzeiros? Por que a CPL não diligenciou o Grupo Primor?

A resposta dessas e de outras perguntas só uma ação diligente do Ministério Público Estadual poderá respondê-las.