Tribunal de Justiça do Maranhão: Suspeita de desvio de mais de R$350 mil em obra do Fórum de Caxias

Mais uma grave denúncia abala a atual direção do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em documentos expedidos por membros da alta corte do judiciário maranhense – que este jornalista teve acesso – é possível detectar que houve gastos e efetuação de pagamentos de materiais e serviços não realizados no Fórum de Caxias. De acordo as planilhas e ofícios um montante superior a R$350 mil pode ter sido desviado.

No dia 12 de agosto de 2015 era para ter início o serviço de reforma do sistema elétrico de proteção contra surtos, quadro de distribuição e sistema de iluminação do Fórum da Comarca de Caxias pela empresa Qualitech Engenharia Ltda. A Ordem de Serviço 09/2015 apresentava que o trabalho desenvolvido custaria R$165.207,27 e a obra seria concluída até o dia 15 de setembro de 2015 (conforme planejamento expresso em documento).

Entre as atividades descritas pela Ordem de Serviço 004/2015 a serem feitas pela Qualitech estavam obras de demolição, remoção de telhado, tubulações e quadro de energia, assim como impermeabilização e pavimentação de pisos. No entanto, o diretor do Fórum de Caxias, Paulo Afonso Vieira Gomes, aponta em ofício enviado a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (Assessora de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA) no dia 24 de novembro de 2015, que “nenhum dos serviços de manutenção predial foi executado por parte da empresa Qualitech Engenharia Ltda”.

Ainda no mesmo ofício de número 872015, o diretor Paulo Afonso aponta outra distorção de gastos e serviços apresentados por planilhas do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com o responsável pelo Fórum de Caxias outra ordem de serviço de número 009/2015 que autorizava a compra de materiais de construção no valor de R$235.163,03 não foi cumprida.

No documento expedido a assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA, Paulo Afonso diz que apenas os seguintes materiais foram entregues: disjuntores (monopolar e tripolar), cabos de cobre, lâmpadas fluorescentes, refletores, reatores e ponto lógico com caneletas. Restando a entrega de cabos de cobre, interruptores, hastes de aterramento, captor em Franklin, além de serviços que seriam desenvolvidos.

Somando os valores dos produtos entregues, houve apenas um gasto efetivo de R$46.255,17 na compra do material. Valor bem destoante da nota apresentada de R$235.163,03. Dessa forma um valor de R$188.907,86 foi irrigado para outra fonte da ordem de serviço 009/2015.

Totalizando os valores em serviços não realizados e materiais não comprados, houve um suposto desvio de R$354.115,13 de recursos do Tribunal de Justiça do Maranhão, uma vez que ocorreu a autorização de pagamento das ordens de serviços no valor de R$400.370,30. É necessário ressaltar que no dia 20 de novembro de 2015, a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro enviou um ofício notificando a Comarca de Caxias para que desse o “OK” quanto à realização dos serviços de manutenção no Fórum para efetuar o pagamento. Paulo Afonso teria 10 dias para emitir uma resposta, porém a mesma já foi feita desde o dia 24 e agora cabe apuração.

Além da negativa da realização dos serviços e da entrega dos materiais em resposta a juíza Sônia Amaral, o diretor do Fórum de Caxias relata que há um “desconforto e desconfiança por parte do jurisdicionado local quanto à segurança na estrutura da obra”, que apresenta uma deterioração predial com presença de rachaduras.

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, precisa vir a público prestar esclarecimento dos valores apresentados e dos que foram realmente efetuados.