Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Projeto de Mical Damasceno que proíbe ensino da linguagem neutra no MA é aprovado em 1° turno na ALEMA

10 de dezembro de 2022 : 12:44

Foi aprovado, em 1° turno na Assembleia Legislativa do Maranhāo, o Projeto de Lei Ordinária n° 205/2021, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado do Maranhāo ao aprendizado da Língua Portuguesa, de acordo com a norma culta oficial e orientações legais de ensino.

A proposição é de autoria da Deputada Estadual Mical Damasceno (PSD). O PLO chegou a ser rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa Legislativa. No entanto, a autora da proposiçāo recorreu, e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, votou a favor do PLO.

“Apresenta-se com o fim de garantir aos alunos de todo o Estado do Maranhão, o acesso e a aprendizagem da linguagem culta e correta à luz das regras oficiais da língua portuguesa, buscando a realização da Justiça, da garantia de uma educação de qualidade, um ensino que faça surgir no Maranhāo novos arautos da literatura de língua portuguesa como fora no passado”, aponta trecho do parecer da Comissão de Educação.

“O Estado do Maranhão foi o berço de grandes escritores. Diante da relevância intelectual para a Língua Portuguesa, ficou conhecida como ‘Atenas Brasileira’. O nosso projeto tem o objetivo de proteger o nosso patrimônio linguístico-cultural. Nāo aceitaremos a deturpação do ensino da norma culta nas escolas maranhenses”, enfatizou Mical Damasceno.

O PLO n°205/2021 foi aprovado, em 1° turno, no Plenário da ALEMA; agora, segue para apreciação, em 2° turno.

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