Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Francisco Nagib, Cicin, Iracema Vale e outros ex-prefeitos possuem candidaturas impugnadas pelo MPE

23 de agosto de 2022 : 15:12

A lista de impugnações feita pelo Ministério Público Eleitoral só aumenta. Após os casos de Júnior Lourenço, Detinha e Josimar de Maranhãozinho todos do PL e candidatos a deputado federal, o Blog Diego Emir fez um levantamento de candidatos a deputado estadual e encontrou vários nomes com problemas perante a Justiça. Dentre eles, se destacam a toda poderosa Iracema Vale (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Cicin (MDB), mas a lista é bem maior.

Cícero Neco Morais – Cicin (MDB)a impugnação veio pois ele teve as suas contas do exercício financeiro de 2014, quando exercia o cargo de Prefeito Municipal de Estreito, desaprovadas pela Câmara Municipal daquela localidade, conforme Decreto Legislativo nº 001/2022, de 5 de julho de 2022, da Casa Legislativa (em anexo). Na apreciação das contas, a Câmara Municipal identificou diversas irregularidades insanáveis, que configuram ato doloso de
improbidade administrativa.

Iracema Vale (PSB)Teve sua candidatura impugnada por deixar de apresentar comprovante de desincompatibilização em relação aos cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e na Secretaria de Saúde no Estado do Maranhão, uma vez que os documentos juntados são insuficientes.

Carrinho Muniz (Podemos)O impugnado teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (ACÓRDÃO Nº 18395/2021 – TCU – 2ª Câmara), em relação a recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a implementação de ações vinculadas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) – exercício 2016, transferidos no valor de R$ 74.343,06. A condenação refere-se ao período que foi prefeito de São Bento.

Francisco Nagib (PSB)Teve sua candidatura impugnada, pois de acordo com pesquisa na internet o
requerente realizou ato na qualidade de Diretor-Geral do Detran/MA em 01 de abril de 2022, isto é, após a formal desincompatibilização efetivada em 17 de março de 2022, o que, por si só, traduz a ausência de desincompatibilização fática em questão. Em sua defesa o ex-diretor do Detran afirma: “Nagib reafirma que é ficha limpa e que após sua exoneração como diretor-geral do Detran-MA, ocorrida em 17 de março de 2022, não assinou nenhum ato oficial pelo órgão. Inclusive, o novo diretor-geral que o sucedeu tomou posse no dia 21 de março, portanto, a informação de que Nagib teria realizado ato em 1° de abril é inverídica, já que ele já estava desincompatibilizado, oficialmente e de fato do órgão, e, após sua exoneração qualquer ato seria considerado nulo. O documento alegado como assinado por Nagib em 1° de abril de 2022 trata-se de um processo de 2020, quando ele nem era diretor-geral. Tal ato é originário da Segep, assinado pelo diretor da época, e equivocadamente atribuído a Nagib, mas em breve, tal publicação será retificada oficialmente

Karla Batista (Republicanos) – Candidatura impugnada por constar na lista de inelegíveis do TCU por contas desaprovadas no período que foi prefeita de Vila Nova dos Martírios.

Zé Genésio (PROS) – Teve sua candidatura impugnada por deixar de apresentar os seguintes documentos: Prova de que o requerente foi escolhido em convenção, conforme ata do partido; Autorização do candidato ao partido para concorrer; Inelegibilidade constante do cadastro eleitoral; Verificação e validação do nome, número, cargo, partido, gênero e qualidade técnica da fotografia (VVFOTO); Certidão de domicílio eleitoral na circunscrição – prazo de 6 meses antes das eleições; Certidão de quitação eleitoral; Certidão de inexistência de crime eleitoral; Certidão de filiação partidária – prazo de 6 meses antes das eleições; Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de 1º grau, do domicílio do candidato – Certidão de objeto e pé da 1ª Vara e da 3ª Vara de Pinheiro; Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 1º grau, do domicílio do candidato; Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 2º grau, do domicílio do candidato.

Deixar um comentário

HTML tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>