Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Passaporte Vacinal pode se tornar obrigatório em estabelecimentos e eventos no Maranhão

14 de janeiro de 2022 : 08:21

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 001/2022, que propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.

Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.

O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no  Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

5 comentários em “Passaporte Vacinal pode se tornar obrigatório em estabelecimentos e eventos no Maranhão”

  1. 3 dias atrás  

    Acredito ser desnecessário, vez que a maioria dos casos recentes de covid são os já vacinados.

  2. Suely Moura

    3 dias atrás  

    Desnecessário ! Eles estão tomando a picada? Aqui em São Luís de dez testes 7 positivando ! E um partido político q só visa prejudicar o povo!

  3. Suely Moura

    3 dias atrás  

    Desnecessário ! Eles estão tomando a picada? Aqui em São Luís de dez testes 7 positivando !

  4. Elinaldo

    2 dias atrás  

    Da pra ver que virou negócio lucrativos isso. Obrigar a população Maranhense a se vacinar cm proibição restritiva é de mais. Vamos dar o troco nas urnas povo Maranhense. Fora sanguessugas.

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