Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Assembleia Legislativa fecha 2021 com recorde de produtividade

22 de dezembro de 2021 : 15:33


A Assembleia Legislativa do Maranhão encerr
ou o anocom um recorde histórico de produtividade. O Relatório de Atividades de 2021 foi apresentado pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), em coletiva nesta quarta-feira (22). Foram realizadas 87 sessões ordinárias, quatro extraordinárias e mais de sete mil proposições apreciadas pelo Parlamento Estadual.

O número de proposições, de acordo com Othelino Neto, é 200% maior que o resultado de 2020 (que teve total de 2.340) e 94,8% maior que o de 2019 (3.750, um recorde).“Essas proposições e ações ajudam a modificar para melhor a vida das pessoas. E, apesar das dificuldades causadas pela pandemia, que chegou a suspender as nossas atividades, tivemos um ano bastante produtivo para o bem do Maranhão”, afirmou.

De acordo com os dados, referentes ao período de 3 de fevereiro a 22 de dezembro de 2021 e concernentes à Terceira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, foram deferidas mais de 5.900 Indicações e aprovados mais de 170 Projetos de Lei Ordinária, mais de 150 Requerimentos, 55 Projetos de Decreto Legislativo e mais de 20 Projetos de Resolução Legislativa.

O presidente da Assembleia ressaltou o empenho de todo o Legislativo maranhense. “Isso tudo é fruto do trabalho dos 42 deputados e de todos os servidores e servidoras da Casa”, enfatizou. Como ainda foi realizada Sessão Ordinária híbrida nesta quarta-feira (22), o balanço com a catalogação dos dados definitivos ainda está sendo finalizado.

Entre os destaques do balanço, Othelino ressaltou a aprovação do reajuste salarial para os servidores estaduais (Medida Provisória nº 373/2021, originária do Poder Executivo) e para os servidores da Assembleia (Projeto de Lei nº 564/21, de autoria da Mesa Diretora da Casa). Também destacou a aprovação de bônus no valor de R$ 500, na forma de auxílio-alimentação, para todos os funcionários da Assembleia.

“Essas medidas só foram possíveis graças a cuidados de gestão e aplicação, sempre com muita responsabilidade, dos recursos públicos”, afirmou.

O Relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, compila ainda proposições encaminhadas pelo Poder Executivo e Poder Judiciário.

Retomada

No balanço das ações, com a flexibilização das medidas sanitárias, é avaliada como positiva a retomada, no segundo semestre, da realização de atividades presenciais. Destaque para a volta do Programa Assembleia em Ação com edições em Santa Inês (22 de outubro) e Carolina (26 de novembro).

“O programa estava parado desde fevereiro de 2020 em razão da pandemia e foram sucesso essas duas últimas edições. É um compromisso do presidente Othelino Neto e vai continuar em 2022”, ressaltou o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.

Ele também destaca o retorno das audiências públicas em formato presencial. Ações foram desenvolvidas pelas Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Orçamento da Casa.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, realizou quatro grandes audiências no interior do estado para debater pontos do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 (de autoria do Poder Executivo, que institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Maranhão; aprovado pelo plenário em 15 de dezembro) e o Projeto de Lei Ordinária nº 233/2015 (de autoria do deputado Rafael Leitoa, PDT, e que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos).

Nesse cenário, as videoconferências realizadas pela Casa também foram ressaltadas e apontadas como ferramentas a serem adotadas mesmo após a pandemia. “Vieram para ficar. São uma maneira da Assembleia interagir, conversar com a população dos mais diversos cantos do Maranhão”, ressaltou Martins.

Um comentário em “Assembleia Legislativa fecha 2021 com recorde de produtividade”

  1. Reynaldo Pinto Filho

    12 meses atrás  

    Acho que o presidente da assembleia do estado ,já tem postura de Senador da Republica. Poderia se candidatar!

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