Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Decisão do STF de suspender emendas, paralisa obras em hospitais, universidades e causa desemprego em massa

14 de novembro de 2021 : 09:45

A decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano está trazendo uma série de prejuízos ao país. Obras importantes estão sendo paralisadas, causando  desemprego.

De acordo com informações obtidas, os ministérios da Educação, Saúde e Infraestrutura são os mais impactados com a decisão.

Obras em hospitais, universidades, estradas e muitos outras que possuem recursos federais empenhados já estão paralisadas, uma vez que empresas ficam receosas de não receberem o pagamento.

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), a suspensão das emendas do relator está provocando a suspensão de serviços públicos. O Senado se manifestou na ação e também defendeu a revogação da suspensão. 

O efeito da suspensão sistemática de todas as programações marcadas com o identificador RP 9, incluídas por emendas de relator, vai impedir a continuidade de inúmeras obras e serviços em andamento, na maioria das vezes objeto de convênios com outros entes da federação, o que traz grande prejuízo às políticas públicas em execução e que foram regulamente acordadas no âmbito do Congresso Nacional com o Executivo, além de outras consequências jurídicas e administrativas, explicam técnicos do Governo Federal.

2 comentários em “Decisão do STF de suspender emendas, paralisa obras em hospitais, universidades e causa desemprego em massa”

  1. helena

    1 ano atrás  

    O problema dessas emendas do orçamento secreto é a sua falta de transparência. A ministra fez bem em suspender para que seja dada transparência e publicidade ao destino de bilhões em orçamento que na prática é o mensalão batizado com o nome bolsolão daquele que jurou combater o sistema e o toma lá dá cá.

  2. José

    1 ano atrás  

    Se alguém leu essa notícia e ficou curioso sobre o dito “estrago” causado ao país com a decisão liminar do STF , fica não. Pede a CGU pra fazer vistorias nessas obras e apontar os cronogramas físico-financeiros de cada uma daquelas paralizadas, que você vai tirar suas dúvidas de vez.

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