Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Venda de bebidas, cigarros, jogos eletrônicos e de azar estão proibidos a menos de 100 metros de escolas públicas no Maranhão

24 de outubro de 2021 : 11:44
O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.467 / 2021, derivada do Projeto de Lei 221/2019, de autoria do deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), que estabelece perímetro de proteção escolar no entorno das unidades da rede estadual de ensino do Maranhão.
De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, a Lei 11.467, fará com que o poder público intensifique os serviços de coibição e fiscalização do comércio de produtos que possam causar dependência química, bebidas alcoólicas, jogos de azar, jogos eletrônicos, entre outros, nas proximidades das unidades de ensino da rede estadual de ensino.
“A sanção da Lei 11.467, é uma vitória para a rede estadual de ensino do Maranhão, que a partir de agora poderá contar com uma área de proteção para além dos seus limites físicos. Trata-se da delimitação de área de segurança escolar que corresponde no mínimo a 100 (cem) metros, a partir dos portões de entrada e de saída das escolas. A lei também trará tranquilidade para pais, alunos e toda comunidade escolar, garantindo assim o cumprimento dos objetivos educacionais”, enfatizou Edivaldo Holanda.
Com a Lei 11.467, fica estabelecido ainda que o Perímetro de Proteção Escolar será supervisionado por uma Comissão de Coordenação criada especificamente para esse fim por ato governamental próprio, composta prioritariamente por representantes das áreas de educação e de segurança pública.

Um comentário em “Venda de bebidas, cigarros, jogos eletrônicos e de azar estão proibidos a menos de 100 metros de escolas públicas no Maranhão”

  1. Reynaldo Pinto Filho

    1 ano atrás  

    Amigo Deputado Edivaldo Holanda, essa lei criada pelo nobre e arcaico parlamentar,deveria ser cumprida na gestão do seu filho Edivaldinho Jr.,quando comandou a nossa cidade e que deixou como herança ao secretario de educação Felipe Camarão,esse abacaxi amargo,que foi fazer da frente de uma escola tradicional como o Liceu,um mercado popular paralelo e cheio de imundice. Nobre deputado,dizem que quando a casa é de ferreiro,o espeto é de pau. Acorde para jesus que é melhor.

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