Prefeitura de São Luís apresenta cronograma para retomada de aulas presenciais em todas escolas municipais
O Ministério Público do Maranhão segue acompanhando o retorno às aulas presenciais na rede pública da capital. Na última quarta-feira, 15, o promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar, se reuniu com os secretários municipais de Educação e de Obras e Serviços Públicos, respectivamente, Marco Moura e David Col Debella, quando foi discutido o assunto, os quais apresentaram um cronograma para retomada do ensino presencial em todas as unidades escolares.
De acordo com o promotor de justiça Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Educação de São Luís, o Município apresentou uma proposta de requalificação das escolas, na perspectiva de intervenções em um prazo exequível, consideradas prioritárias para um retorno mais breve às aulas presenciais.
Ele destacou a importância de garantir o direito ao aprendizado pelos alunos da capital nas 260 escolas da rede. “O caminho ideal é garantir o mínimo de qualidade e de segurança aos nossos alunos para agilizar o regresso presencial”, completou.
Os representantes do Executivo Municipal apresentaram ao promotor de justiça o atual andamento das adaptações e requalificações que estão em andamento e as etapas para entrega das escolas. Segundo relatório apresentado, já foram entregues 13 escolas, uma creche escolar e uma escola de música.
Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, as reformas e manutenções visam a requalificar todas as escolas do modo mais detalhado possível. Após reunião interna com o secretário de Educação, Marco Moura, foi decidida a execução de dois tipos de reformas, o tipo A e o tipo B, como forma de acelerar o processo.
As reformas do primeiro tipo são as intervenções completas, que, segundo o Município, serão executadas até o fim da atual gestão em todas as escolas, ocorrendo em torno de, aproximadamente, 60 dias. Já nas de segundo tipo são priorizados aspectos básicos e de segurança, dispensados aspectos estéticos, ocorrendo, em cada unidade, em torno de 22 dias.
Muito bem, mas até o momento ainda não foi resolvido questão dos operacionais porque o prefeito deveria ou poderia fazer um seletivo para contratação de mão de obra para a limpeza, haja vista que o serviço terceirizado tem suas limitações que eu já mencionei; e tem a problemática de que o expediente do auxiliar de limpeza terceirizado é 8h as 12; e das 14 às 18h, sendo que o horário de entrada dos alunos no turno matut. é às 7h30, e à tarde às 13h30, e qd precisa de um profissional da limpeza nesse momento, não se tem. No estado, o serv. também é terceirizado e os operacionais têm horário de forma a cobrir o dia todo, e nenhum deles ultrapassa suas jornada de 8h por dia. A Semed não atenta para coisas simples, a empresa atual não renova, não tem um diferencial, há operacionais sem condições de fazer o serviço por exigir capacidade física. O contrato vence dia 26, e segundo o encarregado, será renovado, e isso é um absurdo porque fere a lei da licitação que limita o tempo de permanência no contrato, e a Clasi serviços já está nas escolas municipais desde fevereiro de 2013, início do primeiro governo de Edivaldo.