Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Projeto OAB Acolhe: Em celebração ao mês da advocacia, OAB/MA abrirá as portas para a sociedade e prestará orientação jurídica à população de São Luís

4 de agosto de 2021 : 14:08

A fim de auxiliar a população de São Luís no acesso aos direitos garantidos pela Constituição Brasileira, a OAB Maranhão abrirá suas portas, nos dias 11, 12 e 13 de agosto, das 9h às 17h, para realização do Projeto “OAB Acolhe – A Ordem a Serviço da Comunidade”.

O projeto integra a programação do Mês da Advocacia da Seccional Maranhense e reunirá um elenco de peso de advogadas e advogados, servidores públicos, acadêmicos de direito e profissionais da saúde que estarão à disposição para informar, orientar, auxiliar, esclarecer dúvidas sobre os mais variados temas que afetam diretamente a vida das pessoas, além da prestação de serviços médicos.

A ação foi idealizada pela Comissão do Direito das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e pela Coordenação das Comissões da OAB, servirá para a ampliação do acesso à Justiça, por meio da advocacia “pro bono”, que trata-se da prestação gratuita de serviços jurídicos às cidadãs e cidadãos que não dispõem de recursos para a contratação de profissional.

O “OAB Acolhe” contará com a participação do Sesc, do Sesi, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), da Delegacia da Mulher, do Viva Procon, da Prefeitura de São Luís pelas Secretarias SEMGOV, SEMCAS, SEMUS, AMDES, do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras, PMMA e Corpo de Bombeiros, além de mais de 30 Comissões da OAB.

A Prefeitura de São Luís com o apoio das Secretarias: SEMGOV, SEMCAS, SEMUS, AMDES com orientações e serviços para a comunidade. O Sesc e Sesi prestarão serviços de aferição de pressão, aferição de glicemia, controle de peso, orientações sobre transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, orientações sobre a Covid-19, e aplicação de testes de Covid e vacinação de H1N1. DPE – Atendimento de demandas judiciais nas áreas do idoso, violência contra a mulher, criança e adolescente, direitos humanos; Delegacia da Mulher, registro de ocorrência de violência e encaminhamento para solicitação de medidas protetivas; Viva Procon: emissão de carteira de trabalho e CPF , consulta de certidões públicas, além de esclarecimentos sobre violação de direitos do consumidor; NPJ do Pitágoras: atendimento de demandas judicias da comunidade em diversas áreas como criminal, trabalhistas, consumidor, dentre outras; a PMMA e o Corpo de Bombeiros com apoio e orientações à população; e as comissões da OAB Maranhão atendimento e orientação as diversa áreas do direito.

Durante os três dias do Projeto OAB Acolhe, haverá um stand no local para receber doação de roupas usadas que serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Então, você advogado, advogada ou cidadão e cidadã que tenha uma roupa, um sapato ou qualquer vestimenta em bom estado doe para o Projeto e contribua para fazer a vida daqueles que se encontram desamparados e necessitados nesse momento, um pouco melhor.

As atividades do “OAB Acolhe – A Ordem a Serviço da Comunidade” acontecerá, entre os dias11, 12, e 13 de agosto, sempre das 09h às 17h, no Estacionamento interno do prédio sede da Seccional, localizado na Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, 01 – Calhau, São Luís – MA.

O quê: Projeto OAB Acolhe

Serviços: COMISSÕES DA OAB MARANHÃO: Atendimento e orientação nas diversas áreas do direito. 30 Comissões confirmadas. Prefeitura de São Luís com o apoio das Secretarias: SEMGOV, SEMCAS, SEMUS, AMDES com orientações e serviços para a comunidade. SESC E SESI: prestarão serviços de aferição de pressão, aferição de glicemia, controle de peso, orientações sobre transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, orientações sobre a Covid-19, e aplicação de testes de Covid e vamos aplicar vacinação de H1N1. DPE/MA: Atendimento de demandas judiciais nas áreas do idoso, violência contra a mulher, criança e adolescente, direitos humanos; DELEGACIA DA MULHER: Registro de ocorrência de violência e encaminhamento para solicitação de medidas protetivas;
VIVA PROCON: emissão de carteira de trabalho e CPF, consulta de certidões públicas, além de esclarecimentos sobre violação de direitos do consumidor; NPJ do Pitágoras: atendimento de demandas judiciais da comunidade em diversas áreas como criminal, trabalhistas, consumidor, dentre outras; PMMA: Apoio e Esclarecimentos à população
Corpo de Bombeiros: Apoio e Esclarecimentos à População

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