Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Gestão Calvet Filho atinge nota inédita de transparência em avaliação do TCE

3 de agosto de 2021 : 08:16

Após avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), ao término de quatro meses de mandato, a gestão do atual prefeito Calvet Filho, conseguiu inédita alavancagem em avaliação da transparência, saindo da nota 7,01(dezembro/2020) para 8,73.

O relatório do Tribunal de Contas do Maranhão, TCE-MA, mostra que a Prefeitura de Rosário cumpre com as exigências de transparência e honradez, de acordo com a fiscalização realizada no dia 27 de abril de 2021. Avaliação positiva do órgão estadual também atesta que o município tem cumprido com a Lei Complementar nº 131/09, a qual determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Compete aos tribunais de contas a fiscalização de tal exigência legal. A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.

O demonstrativo de avaliação do Portal da Transparência, emitido pelo TCE-MA, é um índice histórico para o município. A avaliação da Corte de Contas classificou desde a existência e permanência do site no ar, até folha de pagamento de pessoal e arrecadação. O Portal ainda disponibiliza informações sobre contratos, licitações, pagamentos, atividades dos conselhos, Lei Orçamentária, Plano Plurianual, e demais atividades do município.

Faz parte da gestão Calvet Filho, desde o início, prezar pela transparência no governo, colocando informações públicas à disposição de qualquer cidadão, podendo ser consultadas através do Portal da Transparência.

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