Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Zé Inácio destaca aprovação de projeto do Governo do Estado voltado a jovens quilombolas

14 de maio de 2021 : 07:52

O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (12), a aprovação do Projeto de Lei 209/2021, do Poder Executivo, que instituiu o Programa Agente do Desenvolvimento Rural Quilombola. O parlamentar parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa.

“Essa é uma medida importante que vai somar ao Programa Maranhão Quilombola, que já tem uma previsão orçamentária de investimento de quase R$ 20 milhões em ações que vão atender às comunidades quilombolas nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, agricultura familiar, cultura e capacitação para a preservação ambiental. A lei vai possibilitar uma bolsa aos jovens quilombolas para atuarem em 54 comunidades. Parabéns ao governador Flávio Dino por mais esse importante projeto voltado a esse público”, disse Zé Inácio.

O Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola tem por finalidade disseminar práticas sustentáveis, bem como ampliar as oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida no âmbito das comunidades quilombola

O Programa será operado por meio da qualificação de jovens residentes em comunidades quilombolas de municípios do Maranhão, que possuam entre 18 e 25 anos de idade. Por meio da ação Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), 300 pessoas terão formação nas cinco Rotas Quilombolas, abrangendo 54 comunidades de 10 municípios e beneficiando diretamente um total de 3,5 mil famílias

Serão implantados campos produtivos experimentais em Serrano, Central, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Pedro do Rosário, Viana, Icatu, Peritoró, Central do Maranhão e Rosário.

Auxílio

O Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola receberá auxílio financeiro mensal no valor de R$ 300,00, a ser pago pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

O programa será executado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR) em parceria com as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Agricultura Familiar (SAF), de Governo (SEGOV), SEDIHPOP e, também, com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e a Escola de Governo do Estado do Maranhão (EGMA).

O programa faz parte das ações de ampliação do Programa Maranhão Quilombola para os anos de 2021/2022. As ações apresentadas visam à ampliação e consolidação da capacidade produtiva dos povos tradicionais.

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