Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Prefeito Rigo Teles propõe projeto de Lei em que isenta 1.264 empresas do pagamento de alvará em Barra do Corda

27 de janeiro de 2021 : 16:42

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda, realizou na noite de ontem (26) no auditório do IFMA, a primeira reunião de diálogo e aproximação entre os comerciantes e o Poder Público Municipal.

Com a presença do Prefeito, Rigo Teles, Vice-prefeito, Marcos da Unillar e secretários de Saúde, Indústria e Comércio, Planejamento, Cultura, Assuntos Indígenas e Procuradoria do Município, foram apresentadas as situações sanitárias do momento referente ao novo coronavírus, assim como as recomendações do Ministério da Saúde e do Ministério Público.

A reunião contou ainda com a presença da Diretora do IFMA, Marinete Moura, vereadores Professor Abraão, Monique Sampaio e Antônio Tavares.

Além desse tema que é recorrente, o encontro foi importante para apresentar propostas de recuperação do comércio local por meio de incentivos fiscais por parte do município.

Foram apresentadas as sugestões para o novo plano de prevenção contra a COVID-19, com medidas baseadas nos novos decretos, fiscalização e flexibilização, sem fechamento dos estabelecimentos comerciais.

Durante a sua fala, o Prefeito destacou a importância do diálogo e a corresponsabilidade de toda a sociedade para vencermos este momento de dificuldade sanitária que ainda enfrentamos.

“É muito importante essa troca de informação entre o poder municipal e os comerciantes do nosso município. Gostaria de agradecer a pronta disponibilidade para participarem da reunião; a prefeitura de Barra do Corda está de portas abertas para o diálogo e busca de melhorias para toda a população. Vamos juntos combater esse vírus.”, disse o prefeito.

Como proposta de recuperação do comércio, o prefeito Rigo Teles apresentou o plano municipal que encaminhará via projeto de Lei à Casa Municipal para análise e aprovação pelos vereadores logo na primeira sessão no retorno do recesso parlamentar. A proposta apresenta os seguintes  incentivos fiscais:

– Empresas que durante o exercício de 2020 faturaram até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ficarão isentas do pagamento da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (Alvará) do exercício de 2021;

Empresas que faturam acima de R$ 360 mil, o prefeito Rigo Teles juntamente com a assessoria de contabilidade da prefeitura analisarão uma forma para redução no valor de imposto pagos por elas ao município.

– PAGAMENTO A VISTA DO ALVARÁ (ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020) – Redução de 80% das multas e juros para pagamentos realizados até 15 de abril de 2021. Mais:

* 2017, redução de 30% do principal;
* 2018, redução de 20% do principal;
* 2019, redução de 10% do principal;
* 2020, redução de 10% do principal;

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Aurean Barbalho, “tudo o que precisar do apoio e análise da Câmara sobre as atividades do comércio em nosso Município, terá prioridade nos trabalhos da Casa, pois o comércio é a entrada de desenvolvimento para todo o Município”.

A Associação Comercial e a CDL aprovaram as propostas apresentadas pelo prefeito que baixará um decreto nos próximos dias para uso obrigatório de máscaras.

Em sua fala, a secretária de saúde Vanessa Ferry, pediu o emprenho de todos, pois o coronavírus não faz distinção de organismos para infectar. É necessário a colaboração para vencermos esse vírus.

A reunião foi comandada pela Secretaria de Indústria e Comércio, na pessoa do secretário Estevão Negreiros.

Em sua fala, Estevão falou das ações que a secretaria vem desempenhando nestes primeiros dias de governo. Com o apoio do prefeito Rigo Teles, o secretário esteve no início do mês com o empresário e proprietário do grupo Mateus, reunião ocorreu na capital. Estevão que estava acompanhado do vice-prefeito Marcos da Unillar pediram apoio do grupo Mateus para que a economia de Barra do Corda possa crescer com a chegada da empresa no município.

Estevão esteve também na cidade de Grajaú onde conheceu o polo industrial gesseiro. Segundo o secretário de Indústria e Comércio, o polo gesseiro de Grajaú emprega 12 mil pessoas, sendo que em Barra do Corda, possuímos a mesma matéria no que se refere ao gesso e não aproveitamos.

O prefeito Rigo Teles disse que, toda empresa, que desejar se instalar em Barra do Corda terá o apoio da prefeitura.

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