PRTB entra com ação para cassar mandato de Felipe dos Pneus por infidelidade partidária
O presidente do PRTB do Maranhão, Jairzinho Filho, anunciou que entrou com uma ação para cassar o mandato do deputado estadual Felipe dos Pneus, que deixou o partido para ingressar no partido Republicanos.
De acordo com documentos fornecidos por Jairzinho, Felipe dos Pneus esteve filiado ao partido até o dia 19 de março e no dia 31 de março apareceu filiado no Republicanos.
Jairzinho informa que não deu aval para saída de Felipe dos Pneus e ela deixou o partido de forma unilateral, e talvez tenha usado até de má fé, o fato que existia a janela partidária que era exclusiva para vereadores de mandato.
O juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas já notificou o presidente do Republicanos no Maranhão, Cleber Verde, para que ele possa se manifestar sobre a situação.
Caso Felipe dos Pneus venha ser cassado, a primeira-dama de Buriticupu, Bétel Gomes, pode ser a beneficiada, pois é a primeira suplente.
A defesa do deputado estadual Felipe dos Pneus enviou uma nota sobre o assunto: Caro Diego Emir,
Como seu amigo e advogado do deputado Felipe dos Pneus, no processo proposto pelo PRTB, venho contribuir com sua recente postagem. Realmente, o deputado Felipe mudou de partido, mas o fez após notificar formalmente à antiga agremiação. Tal ato, é bom frisar, é totalmente albergado pela Constituição Federal (autorizando parlamentar a sair de partido que não atingiu Cláusula de Barreira) e foi todo baseado em fatos incontestáveis, a sustentarem a chamada – pela jurisprudência – de “justa causa” para mudança de partido.
Por evidente, mais detalhes de tais fatos serão explicitados na defesa, ao tempo e modo corretos, restando aqui, como advogado eleitoral, a plena confiança na Justiça Eleitoral, enquanto guardiã da democracia brasileira.
Márcio Coutinho
