Zé Inácio pede suspensão da cobrança de serviços como água e luz durante quarentena
Diante da situação epidemiológica de COVID-19 que o mundo vem enfrentando e com as recomendações dos órgãos de saúde para que a população não saia de casa, para evitar o contágio e a propagação do vírus, o deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou uma indicação ao Governo do Estado solicitando a suspensão da cobrança de água, esgoto e energia elétrica, durante a pandemia do coronavírus. O benefício deverá ser estendido a todas as famílias e empresas privadas, ganhando o benefício de não precisarem pagar pelas contas neste momento.
A indicação do parlamentar diz ainda: “Em se observando a impossibilidade de suspensão total, pelo menos seja suspensa ou decretada a isenção da cobrança dos impostos sobre esses serviços de fornecimento ou o adiamento da cobrança das contas, com a observação de impossibilidade de corte no fornecimento e sem incidência de juros pelo atraso”.
“Sem dúvida, a pandemia do COVID-19 impactará diretamente na renda das famílias e das empresas do nosso Estado e a manutenção das cobranças das taxas que incidem diretamente sobre o consumo destes produtos, o que sobrecarregará ainda mais a vida regular de todos”, afirma Zé Inácio.
O deputado disse ainda: “Cabe ao Estado a adoção de todas as providências administrativas para diminuir o impacto de medidas que agravam a situação de todos, especialmente as pessoas mais vulneráveis socialmente, como os moradores de zonas rurais, periferias e os mais empobrecidos da população, neste momento de gravidade e extrema fragilidade”.
O parlamentar destacou que o Governo do Estado tem adotado medidas que visam retardar o avançado da COVID-19 no Maranhão, como o fechamento do comércio formal / informal, o que atinge diretamente a renda dos trabalhadores que precisam ficar em casa. Daí a necessidade de medidas como essa.
