Governo atende pedido de Adriano e reduz ICMS dos produtos de higiene
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), comemorou em suas redes sociais o atendimento da sua Indicação que reduzia do ICMS dos produtos de higiene usados como prevenção ao influenza (vírus H1N1) e ao novo coronavírus.
Por meio de Medida Provisória, o governo do estado reduziu de 18% para 12% a alíquota de ICMS incidentes sobre produtos como álcool gel, luvas e máscaras médicas e hipoclorito de sódio em 5%.
“Agora não é momento de disputa política e sim de união. E precisamos fiscalizar os comércios, as pessoas que estão vendendo e produzindo esses produtos, para sabermos se realmente estão seguindo essa nova medida, para que as pessoas possam comprar os produtos mais baratos”, disse Adriano.
Adriano solicitou ainda, que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e demais órgãos de fiscalização que monitorem a comercialização dos produtos para que não sejam praticados preços abusivos.
O parlamentar acrescentou que fez outras indicações ao Executivo voltadas à prevenção e ao combate ao influenza e à Covid-19 que uma vez atendidas também ajudarão no enfrentamento a essas duas graves doenças.
Parabéns pela luta e ao governo por se sensibilizar diante da crise que estamos passando. Com essa medida vamos permitir que os mais humildes não fiquem sem acesso a esses itens que auxiliam na prevenção ao Coronavirus.
Medida sensata o pedido do deputado Adriano e o governo agiu da forma correta. Nesse momento todos precisam lutar por uma só causa, que é o de enfrentamento ao corona vírus! Parabéns, deputado Adriano. Ótimo trabalho!