Projeto torna crime hediondo o assassinato de indígenas e quilombolas
Projeto de Lei de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pretende transformar os assassinatos de indígenas e de quilombolas em homicídios qualificados (PL 185/2020).
A proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça, também cria a tipificação penal de indiocídio para casos de assassinatos em razão de etnia ou por disputa de terras. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado.
