Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Em São José de Ribamar, Conferência Municipal aprova texto base do Plano Diretor Participativo

2 de dezembro de 2019 : 09:45

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou na tarde da última quinta-feira (28) sua conferência municipal para aprovação do texto base do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Participativo. Realizada no Salão de Turismo, na sede do município, a conferência contou com a participação expressiva de representantes de diversas comunidades, líderes comunitários e com toda a equipe de trabalho da gestão, que ao longo de vários processos foi moldando e construindo o projeto que foi apresentado.

Presente na audiência, o prefeito Eudes Sampaio ressaltou o esforço da gestão e de todos os envolvidos para dar celeridade ao Plano Diretor, que deveria ter passado por revisão no ano de 2016, mas que apenas na atual gestão foi colocado como uma das pautas de prioridade e interesse dos ribamarenses.

Eudes Sampaio explicou sobre os benefícios à população: “Essa conferência tem o objetivo de referendar um texto que foi elaborado em oito audiências publicas por toda a cidade e que teve a participação ativa da população. O plano Diretor é extremamente importante na orientação de diretrizes no município, assim como a ocupação do solo, de modo a respeitar os serviços e espaços dos cidadãos e garantir a implantação de políticas públicas em todos os bairros”.

O Plano Diretor de São José de Ribamar atende à Lei nº. 10.257/2001 e tem como finalidade orientar a política de desenvolvimento territorial, como instrumento estratégico e determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam no Município. É através da consolidação dele que poderão ser promovidas articulações entre as ações públicas e privadas por meio de programas, projetos e atuação, de forma a garantir o direito à cidade sustentável, entendido como acesso à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, transporte, aos serviços públicos, trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

O Governo do Estado, que esteve presente durante a elaboração do texto base do Plano Diretor, avaliou positivamente todo o trabalho que está sendo realizado até o momento e que conta com a participação do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

De acordo com o diretor de estudos ambientais e cartográficos do Imesc, Josiel Ribeiro, o município de São José de Ribamar avança a passos largos para a conclusão de um processo que é essencial em cidades com potencial de desenvolvimento. “O Imesc vem realizando esse trabalho em conjunto com vários municípios do Maranhão, e em São Jose de Ribamar tivemos a ajuda essencial através do profundo conhecimento técnico e preciso do prefeito Eudes. Esperamos que com a efetivação do Plano Diretor nesta cidade, a população só venha a ganhar em desenvolvimento”, presumiu Josiel Ribeiro.

A população pode ainda ter conhecimento e analisar o texto base do Plano Diretor a através de cópias que foram disponibilizadas do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Participativo, que podem ser consultados na Biblioteca Municipal na sede, no prédio da Administração Regional do Araçagy localizada no Bacuri Center na MA 203, na E. M. Germano Garcez comunidade Jussatuba e na Biblioteca da Vilas.

O Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, suas diretrizes e prioridades deverão ser incorporadas ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual. O texto seguirá para a Câmara Municipal de Vereadores para que seja votado e em seguida sancionado pelo executivo.

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