Vereador Honorato volta a cobrar da Prefeitura estudos técnicos do novo Plano Diretor
O vereador Honorato Fernandes (PT), em pronunciamento realizado durante a sessão plenária na Câmara Municipal, voltou a cobrar da Prefeitura de São Luís mais transparência no que diz respeito ao processo de revisão do Plano Diretor da capital maranhense.
O parlamentar pediu novamente a Mesa Diretora da Casa Legislativa, para que, por meio de ofício, reiterasse as solicitações feitas à Prefeitura das informações acerca dos estudos socioambientais que devem embasar o projeto do Plano Diretor, além das atas de registro das audiências públicas realizadas desde 2015.
Segundo Honorato, “tais solicitações têm sido ignoradas pela Prefeitura, refletindo a total falta de transparência que permeia este processo de revisão do Plano Diretor de São Luís”, disse o vereador que protocolou ofício, desde o dia 22 de março do ano corrente, aos cuidados do presidente do Conselho da Cidade de São Luís, Gustavo Marques, no entanto, até hoje não obteve retorno.
Durante a fala, Honorato ressaltou ainda que população da zona rural tem manifestado em peso posição contra a redução da zona rural, da APA do Maracanã e do sitio Santa Eulália, propostas do novo Plano que vêm sendo alvo de frequentes contestações, em virtude dos graves impactos socioambientais.
“A população, principalmente a da zona rural, tem se manifestado a favor sim do desenvolvimento da nossa cidade. Mas não por meio deste modelo de exclusão que está em vigência e que o setor econômico, aliado ao Poder Executivo Municipal, querem legalizar por meio deste Plano”, destacou.
Tal contrassenso envolvendo as propostas do novo Plano, de acordo com o parlamentar, só será minimamente sanado mediante a apresentação dos já tão solicitados estudos técnicos que fundamentam a proposta.
“Portanto, a Prefeitura precisa, pelo menos, justificar, através de estudos técnicos, a viabilidade do Plano, já que estudiosos, ambientalistas e grande parte da sociedade, sobretudo os moradores da zona rural, principais afetados com as mudanças propostas, vêm se opondo a esta nova proposta”, disse.
O vereador Honorato, contestador ávido da nova proposta do Plano Diretor, realizou, em fevereiro deste ano, na Câmara Municipal, um painel para discutir os impactos positivos e negativos da proposta de alteração do Plano, mas nenhum membro do CONCID participou, tão pouco da Prefeitura.
Neste sábado(09) acontece a terceira audiência pública publica para Revisão do Plano Diretor. A audiência acontece às 09 horas na Escola estadual Professor Mario Martins Meirelles , na avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, KM 15 , R 06, s/n – Mangue Seco – Pedrinhas.
