Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

STF proíbe prisão após segunda instância; Lula e mais 5 mil presos devem ser soltos

7 de novembro de 2019 : 21:40

O Supremo Tribunal Federal decidiu na noite desta quinta-feira (7), que fica proibida a prisão, após a condenação em segunda instância. O voto decisivo para tal posicionamento foi do presidente Dias Toffoli. Pelo entendimento dos ministros, o réu só pode cumprir a pena, após esgotados todos os recursos na Justiça. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula, que está preso desde 2018, após condenado pelo TRF-4.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

Como votaram os ministros?

Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:

Dias Toffoli

Gilmar Mendes

Celso de Mello

Ricardo Lewandowski

Rosa Weber

Marco Aurélio de Mello

Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:

Cármen Lúcia

Luiz Fux

Luís Roberto Barroso

Alexandre de Moraes

Edson Fachin

 

2 comentários em “STF proíbe prisão após segunda instância; Lula e mais 5 mil presos devem ser soltos”

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