Comissão se reúne com equipe da SEINC para tratar do Termo de Cooperação assinado com a Eneva
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), presidida pelo deputado Fábio Macedo (PDT), ouviu, nesta terça-feira (5), nas Salas das Comissões, o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, que falou sobre a assinatura do Termo de Cooperação com a Eneva, para a implantação do Gás Natural Veicular (GNV) no Estado.
Além do presidente da Comissão, participaram da reunião os deputados Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PR) e Antônio Pereira (DEM) e vários assessores técnicos da Seinc. O secretário fez um balanço das ações do órgão e elencou as medidas adotadas para a implantação do gás natural para uso veicular e industrial.
O secretário explicou que será preciso alterar a legislação para que o gás seja comercializado no Maranhão, projeto que será enviado para votação na Assembleia, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), nos próximos dias.
Na abertura da reunião, Fábio Macedo disse que o trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos dá visibilidade ao tema do uso do GNV e que começou a defender a implantação do gás ainda no início do seu primeiro mandato, mas a empresa mostrava dificuldades para sua viabilização.
“A Eneva sempre dizia que não tinha como atender, porque o gás não era suficiente. Quando eu criticava a Eneva, não era nada contra a empresa, apenas não era justo que o Maranhão, sendo o segundo maior produtor terrestre de gás natural do país, não pudesse destinar um por cento desse gás para uso veicular e industrial. Só sete estados não têm GNV, entre eles, o Maranhão”, afirmou.
Fábio Macedo elogiou a disposição da empresa em rever a postura e disse que a Assembleia está pronta para votar o projeto alterando a legislação, além de enaltecer o Governo do Estado pela assinatura do termo de compromisso. “Vou elogiar quando formos atendidos. A Assembleia teve um papel importante nesse retorno para o fornecimento do gás. A reunião foi muito produtiva e quero agradecer também ao secretário pela presença dele. A assinatura do termo foi importante para garantir o fornecimento. O projeto sobre comercialização do gás será aprovado por unanimidade e a Casa fará isso, de forma urgente, porque o combustível é mais econômico e mais barato”, explicou o parlamentar.
Os deputados enalteceram o fato, após o secretário informar que, com a alteração na legislação, a Eneva promete investir R$ 90 milhões entre 16 meses a 24 meses. Uma cópia do documento foi entregue aos parlamentares, prevendo o compromisso de disponibilizar o gás natural para uso industrial e veicular a partir da produção no Campo de Morada Nova, localizado em Bacabal.
A Eneva controla o Consórcio Parnaíba, na região de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, mas, antes, não queria liberar o produto para uso comercial no próprio Maranhão. Ela opera no Estado desde 2013, porém, a produção de gás natural é utilizada apenas para geração de energia elétrica no complexo termelétrico da própria empresa, em Santo Antônio dos Lopes.
Segundo a Eneva, “o gás natural produzido no Maranhão não é enviado para outros estados, mas, sim, utilizado 100% nas operações de geração de energia mais competitiva para o consumidor. A Eneva reitera ainda que sempre manteve o posicionamento de total colaboração com as instituições públicas do Estado”.
