Painel discutirá os reflexos da Reforma Tributária em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís, por meio do vereador Estevão Aragão (PSDB), promoverá Painel sobre a Reforma Tributária (PEC 45/19), com o objetivo de discutir seus reflexos nos municípios maranhenses, principalmente, em São Luís. O evento acontecerá, nesta sexta-feira (11), no Salão Nobre da Fiema (5º andar).
Para aprofundar a temática que abrange os impactos da reforma, o painel contará com a palestra do procurador Legislativo da Câmara, Samuel Melo, especialista no assunto.
Dentre os participantes, estarão presentes representantes do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa do Maranhão, Câmara Municipal, Secretarias de Estado e do Município, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MA, entre outros órgãos.
O painel é resultado da participação do vereador Estevão Aragão no Seminário Regional da Reforma Tributária (PEC 45/2019), realizado, em São Luís, pela Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, representada pelos deputados federais Hildo Rocha (Presidente da Comissão), Agnaldo Ribeiro (Relator da PEC) e Eduardo Braide (Coordenador do Seminário), onde foram discutidos pontos da PEC que precisam ser aperfeiçoados antes de aprovados.
SERVIÇO
O QUÊ?
Painel Reforma Tributária (PEC 45/19) e seus reflexos no município de São Luís
QUANDO?
11 de outubro, sexta-feira, às 9h
ONDE?
Salão Nobre da Fiema (5º andar) – Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n – Cohama, São Luís-MA.
