Prefeitura de Barreirinhas apoia I Fórum sobre Trabalho Infantil

No último dia 29, em Barreirinhas, no auditório do IFMA, aconteceu o I Fórum Regional sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem da Vara de Trabalho de Barreirinhas. O evento foi promovido pela Vara do Trabalho de Barreirinhas, contou com o apoio da Prefeitura de Barreirinhas, por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT 16.

O objetivo Fórum era abordar, sensibilizar, capacitar e conscientizar os profissionais da área de Assistência Social, Educação, Saúde, gestores municipais e integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente sobre a problemática do trabalho infantil.

A abertura do evento foi realizada a juíza do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, seguida pelos demais palestrantes do dia e da Secretária Municipal de Assistência Social, Maria do Socorro Aguiar. O evento contou ainda com a execução do hino nacional, seguido do municipal, pelos alunos da Escola de Música Projeto Sopro Mágico.

Os temas abordados foram: “Princípios de proteção integral”, pelo juiz de Direito da Comarca de Barreirinhas, Fernando Jorge Pereira, que discorreu sobre o tema e fez um resumo da história dos Direitos Humanos até chegar ao ECA; “Rede de proteção como forma de erradicação do trabalho infantil”, pelo Promotor e Justiça da Comarca de Barreirinhas, Francisco de Assis Silva Filho; A Exma. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, com o tema “Trabalho infantil: entre o digno e o necessário”, descontruiu habilmente os argumentos que defendem o trabalho infantil como caminho para a dignidade.

Já a palestrante juíza Co-Gestora Regional do Programa de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 16ª Região, Luana Maria Ferreira Soares Bouéres, abordou o tema “Trabalho infantil doméstico”. A magistrada estabeleceu a diferença entre trabalho infantil doméstico e ajuda da criança em casa, com exibição de filmestra para dialogar com o público, sobretudo, os alunos do IFMA ali presentes.

O evento teve também a participação da turma do 2º ano Técnico em Alimentos, que apresentou um filme de autoria própria, também sobre o assunto do dia. Já a Assistente Social Elisandra Morales finalizou a programação pontuando sobre a prevenção e enfrentamento do trabalho infantil, enfatizando as atividades intersetoriais articuladas entre as entidades que compõe a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Barreirinhas.