TSE envia ordem para oitivas em ação que pede a cassação do prefeito de Barra do Corda
Por ordem do Ministro Jorge Mussi do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, foi enviado na última semana ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ao Cartório eleitoral da 23ª zona de Barra do Corda, uma determinação, para que o juiz Antônio Elias de Queiroga Filho proceda com a tomada de depoimentos de testemunhas indígenas na Ação de Investigação Eleitoral que pede a cassação dos mandatos do prefeito Eric Costa(PCdoB), do vice Leandro Sampaio e da vereadora Kassí Pompeu.
Segundo a Coligação “Juntos Somos Fortes”, autora da ação, denunciou após o resultado das eleições em 2016 que os fiscais foram impedidos de adentrarem ao local de votação através de uma barreira na entrada da Aldeia Nova, tendo como resultado, quase que 100% dos votos para o prefeito Eric Costa e para a vereadora Kassí Pompeu.
Em Barra do Corda, o juiz Queiroga Filho julgou a denúncia como improcedente, ou seja, o magistrado não viu crime algum e alegou que a Coligação Juntos Somos Fortes não apresentou dentro do prazo o rol de testemunhas, algo contestado ainda naquele período pelo advogado Dr Carlos Morais que apresentou a relação de testemunhas dois dias antes da decadência da ação.
Em recurso ao TRE em São Luís, por unanimidade, os desembargadores anularam a decisão do juiz eleitoral de Barra do Corda e determinaram que as testemunhas fossem ouvidas no processo.
Não satisfeito com a decisão do TRE/MA, o prefeito Eric Costa recorreu ao TSE em Brasília, solicitando que a Corte Superior anulasse a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e mantivesse a decisão do juiz local que julgou improcedente a denúncia.
Após parecer do Procurador Federal Eleitoral, o ministro Jorge Mussi do TSE manteve a decisão do TRE/MA e determinou que o juiz Queiroga Filho ouça os depoimentos das testemunhas e devolva para que os Desembargadores em São Luís julguem a ação.
Pelo fato da Justiça Eleitoral se encontrar de férias, os depoimentos serão colhidos em agosto.
