“Projeto de criminalização da homofobia será feito em acordo com o segmento evangélico”, afirmam Mical e Weverton

A deputada do legislativo maranhense, Mical Damasceno, e o senador usaram as redes sociais para divulgar vídeo que visa desmistificar os fakenews ( notícias falsas ) sobre um projeto de lei do senador Weverton Rocha (PDT), o projeto de lei 672/2019 visa criminalizar a discriminação, a intolerância e o preconceito por sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Segundo o projeto já aprovado na CCJ ( comissão de constituição e justiça ) prevê reclusão de um a três anos, além do pagamento de multa, para quem praticar, induzir ou incitar a intolerância, discriminação ou preconceito de orientação sexual ou identidade de gênero.

Também segundo o projeto, quem, em razão de preconceito de orientação sexual, impedir o acesso ou se recusar a atender pessoas em estabelecimentos comerciais ou locais abertos ao público poderá ser punido com reclusão de um a três anos.

Dentro do segmento evangélico havia e ainda há muita resistência ao projeto, segundo o senador Weverton Rocha e a Deputada Mical haverá uma paralisação no projeto para “acertar o texto” de forma que não tenha mais resistência no segmento.

 

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