Gastão Vieira preside sessão que instaura comissão especial da Reforma Tributária

O deputado federal Gastão Vieira presidiu na quarta (10), a reunião de instalação e eleição da comissão especial que irá analisar a proposta tributária para o país (PEC 45/19). A aprovação da reforma tributária é o principal ponto defendido pelo deputado maranhense. A reunião contou com a presença do presidente da Casa Rodrigo Maia.

“É um grande momento, a Câmara assume o papel de protagonista para resolver os problemas da população. O grande desafio para o futuro é colocar o Brasil na modernidade, na sua capacidade de ter impostos que não atrapalhem o desenvolvimento e acima de tudo de construir um país moderno”, afirma o deputado Gastão Vieira.

A proposta altera a Constituição extinguindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), todos incidentes sobre o consumo. A ideia é simplificar a carga tributária e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de todos os entes federativos, e outro sobre bens e serviços específicos (apenas federal).

A Mesa Diretora da comissão será conduzida pelos deputados Hildo Rocha (Presidente), Sidney Leite (1º Vice-Presidente), Da Vitoria (2º Vice-Presidente), Clarissa Garotinho (3º Vice-Presidente) e Aguinaldo Ribeiro (Relator).

No total, a comissão é composta por 43 titulares e igual número de suplentes.

A comissão abrirá prazo para que os deputados apresentem emendas ao texto, propondo alterações. Em seguida o relator deverá se pronunciar sobre cada uma em seu parecer e a comissão deverá aprovar o relatório final. Em seguida, o texto final será apreciado pelos deputados no Plenário, com votação em dois turnos.