Duarte Júnior diz que população deve pedir ressarcimento a CAEMA por ter comprado água de carro pipa

A população de São Luís sofre desde a última semana com a falta de água por conta do rompimento do sistema Italuíz. E sobre um eventual ressarcimento, pela Caema, a quem eventualmente pagou por carro pipa nesse período, o deputado Duarte Jr. (PCdoB) destacou que esse é um direito do consumidor.

“Os serviços de água e esgoto são essenciais, logo devem ser contínuos e eficientes. Deste modo, os consumidores atingidos têm direito ao abastecimento por meio de carro pipa. Caso a concessionária não garanta esse procedimento, o consumidor que pagou por esse meio alternativo tem direito de ser ressarcido. Nesse caso, é preciso exigir a nota fiscal da empresa que forneceu a água para requerer o abatimento proporcional na conta ou reembolso do valor conforme o art. 22 da Lei nº 8078/90”, afirmou.

Segundo a Caema, desde a madrugada de sábado (15) o problema foi resolvido. Mas, até a tarde de domingo (16), ainda havia muita gente sem água nas torneiras porque o restabelecimento é gradativo.

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