STJ reduz pena de Lula que pode ir para o regime semiaberto a partir de setembro
UOL
A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso
do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano.
A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento. A maioria dos
ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula.
Advogados apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.
A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a
redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O
ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.
A data exata em que o ex-presidente pode pleitear a progressão de regime deve ser disponibilizada no acórdão do
julgamento do STJ.
A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês de prisão.
“O impacto mais prático é na possibilidade, hoje, de uma progressão de regime de maneira mais célere do que se fossem mantidos os 12 anos”, diz o advogado e professor de direito penal Leonardo Pantaleão.
O advogado e professor de processo penal Gustavo Badaró concorda: “Vai dar 17 meses, 20 e poucos dias [para a
progressão], a contar de quando ele foi preso”.
