Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Após 20 anos de negociação, Brasil e EUA fecham acordo sobre base de Alcântara

11 de março de 2019 : 18:31

Folha de São Paulo

Depois de quase 20 anos de negociação, Brasil e Estados Unidos concluíram as tratativas para o novo acordo de salvaguardas tecnológicas, que permite o uso comercial da base de Alcântara , no Maranhão, para o lançamento de satélites, mísseis e foguetes.

O documento está sendo revisado por integrantes dos governos brasileiro e americano para que possa ser assinado durante a vista do presidente Jair Bolsonaro aos EUA, na próxima semana.

O acordo era visto por pessoas envolvidas na preparação da viagem de Bolsonaro a Washington como a medida concreta a ser anunciada no encontro do líder brasileiro com o presidente americano, Donald Trump. Segundo integrantes do Planalto, as conversas entre ambos serão em torno da troca de informação nas áreas de inteligência, defesa e segurança, além da situação na Venezuela —o Brasil é contra a intervenção no país vizinho.

O novo acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana utilizado no lançamento de foguetes e mísseis a partir de Alcântara —a base é visada porque fica próxima à linha do equador e,
assim, economiza o consumo de combustível em 30%.

Sem o trato, a base brasileira ficaria limitada, já que hoje 80% do mercado espacial utiliza tecnologia americana.

A partir dali, a grande questão a ser resolvida era permitir o acesso e conhecimento sobre os lançamentos que seriam feitos na base e, ao mesmo tempo, proteger a propriedade intelectual dos americanos.

Em junho do ano passado, as negociações foram retomadas e essas questões foram dirimidas com mudanças no texto que diminuíram a possibilidade de interferência dos EUA.

A previsão de proteção de conteúdo americano, por exemplo, ficou restrita a mísseis, foguetes, artefatos e satélites só quando tiverem tecnologia ou equipamentos dos EUA— antes era previsto que a proteção seria de toda a
tecnologia utilizada.

“O acordo de salvaguardas, por si só, seria um avanço relevante, depois de uma espera de quase 20 anos”, disse Sergio Amaral, embaixador do Brasil em Washington. “Mas é mais do que isso. Abre o caminho para proveitosas parcerias empresariais e para ampla cooperação espacial com os EUA, tal como previsto no memorando assinado por ocasião da visita do vicepresidente [Mike] Pence ao Brasil, no ano passado.”

Os recursos obtidos da exploração comercial de Alcântara poderão ser usados no Programa Espacial Brasileiro. O acordo foi firmado para um ano, mas pode ser renovado.

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