TJMA restabelece a ordem e autoriza a Prefeitura de Caxias a convocar aprovados em concurso
O Tribunal de Justiça cassou liminar concedida pelo juízo de 1º grau e autorizou a Prefeitura de Caxias a convocar os aprovados no concurso público realizado em maio do ano passado para provimento de cargos na gestão municipal. A decisão da mais alta corte da Justiça estadual maranhense restabelece a ordem e atende aos anseios de centenas de cidadãos que vinham sendo privados de exercer o direito legítimo de assumir as funções na administração pública na condição de concursados.
A convocação dos aprovados no certame havia sido suspensa provisoriamente, semana passada, pelo juiz da Comarca de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão, atendendo a um pedido formulado pelo Ministério Público, que alegou irregularidades no seletivo. A Prefeitura de Caxias reafirmou a lisura do concurso e recorreu imediatamente à Justiça de 2º grau.
A decisão favorável às nomeações foi proferida na sessão de ontem (13), pela desembargadora Nelma Sarney, seguindo o entendimento do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Em seu despacho, a magistrada afirmou ter constatado a presença dos requisitos de admissibilidade do recurso, tais como risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e autorizou a Prefeitura de Caxias a proceder a imediata convocação dos aprovados. O certame foi organizado pelo Instituto Machado de Assis, que tem experiência comprovada na realização de concursos públicos no Piauí, Maranhão, Pará, Pernambuco e outros estados.
No último dia 4, véspera da decisão que suspendeu a convocação, a Prefeitura de Caxias anunciou que estaria disponível, em seu mural, de forma física, a primeira chamada dos aprovados no seletivo. Com a manifestação favorável do TJMA, a relação outrora barrada deve ser divulgada a qualquer momento.
Na última segunda-feira (11), dezenas de aprovados no concurso público realizaram um protesto em frente à sede do MP de Caxias parda reivindicar a convocação. Portando faixas e cartazes, eles garantiram que o certame transcorreu dentro da legalidade, sem qualquer suspeita que pusesse em xeque a seriedade do processo.
Isso é desgastante para o concurseiro após a sofrida aprovação lutar pela nomeação, espero que dê tudo certo para os candidatos desse certame. Em São Luís centenas de professores ainda esperam a prefeitura convocá-los, a falta de docentes nas escolas é sentida em muitas escolas, nas séries iniciais e na educação infantil com o direito dos professores 1/3 de trabalho para o planejamento, em muitas inscrições faltam o docente para cobrir esse dia, sendo possível só 4 em vez de 5 dias de aula, inclusive onde trabalho, os da séries finais a situação é mais dramática, porque fica todo o ano letivo sem algumas disciplinas, o sindeducação já protocolou várias ações contra a prefeitura, e justiça não se manifesta.